O IBOPE NO ESTADO DO PARÁ ESTÁ AZARADO.

O IBOPE no Pará parece que sofre de azar... o que é incrível que o método utilizado é científico, não é? Ou será que é feito por meio de bola de cristal, necromancia, cartomancia e por outros meios estranhos ou ocultos? Uma coisa é certa, os fatos estão aí, leia:

1990: o Ibope dizia que o futuro governador seria Xerfan. Ganhou Jader.

1994: o Ibope dizia que Jarbas Passarinho seria governador e Almir, que era o terceiro na pesquisa, ganhou.

1996: O Ibope dizia que Ramiro Bentes seria o prefeito de Belém, ganhou o Edmilson que era o quarto na pesquisa.

1998: O Ibope dizia que Hélio Gueiros poderia comprar o termo da posse para o Senado. Ganhou Luis Otávio que tinha um tracinho nas pesquisas.

2002: O Ibope dizia que Ademir Andrade iria para o segundo turno. Não foi, e quase a Maria do Carmo, que estava em quarto, se tornava inquilina do Palácio dos Despachos.

2006: O Ibope dizia que Almir Gabriel seria governador de forma consagrada eleito no primeiro turno e quem venceu foi Ana Júlia.

2008: pelo Ibope, Valéria seria a nova prefeita de Belém. Perdeu feio e terminou em quarto lugar.

2010: pelo Ibope, 43% é de Jatene e 30% de Ana Júlia, se as cartas, ou a bola de cristal do Ibope forem as mesmas... Tomara!!!

Bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, recebe prêmio nobel alternativo

Dom Erwin Kräutler é um dos quatro ganhadores do Prêmio Right Livelihood 2010, um prêmio Nobel Alternativo, que honra o poder de mudança nas bases.  A entidade publicou a informação nesta quinta-feira (30).  Segundo os organizadores, dom Erwin recebeu este prêmio "por uma vida dedicada ao trabalho com direitos humanos e ambientais dos povos indígenas, e por seu incansável esforço para salvar a Amazônia da destruição", diz a indicação do prêmio.
Para dom Erwin, a alegria de receber o prêmio é muito grande.  “Não estou feliz em meu nome, mas por causa da Amazônia e dos povos indígenas que merecem esse reconhecimento!”, declarou.
Os outros premiados foram a organização israelense "Médicos para os Direitos Humanos-Israel", que atua em seu próprio país e na Palestina, o nigeriano Nnimmo Bassey, de 52 anos, que "revelou os horrores ecológicos e humanos da produção del petróleo", e o nepalês Shrikrishna Upadhyay, de 65 anos, em conjunto com a organização Sappros, que "trabalham contra as múltiplas causas da pobreza", segundo o júri.
A coletiva de imprensa com os laureados de 2010 será realizada no Centro de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Suécia, em Estocolmo, no dia 6 de dezembro, às 9h30 (horário da Suécia).  A Cerimônia de Premiação no Parlamento sueco será realizada no mesmo dia, às 18h.
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) havia encaminhado uma carta à fundação Right Livelihood Award ratificando a indicação do nome do bispo da prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler, para o prêmio Nobel Alternativo dos Direitos Humanos em fevereiro deste ano.  De acordo com a CNBB, a indicação é um gesto de reconhecimento à atuação “pastoral e profética” de dom Erwin “junto aos mais fracos e aos povos indígenas”.
Para o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, esse prêmio é uma grande homenagem a dom Erwin e também honra muito a própria CNBB.  “É um reconhecimento das instituições e da própria sociedade brasileira e para mim tem até uma significância maior, justamente por ser um Nobel Alternativo!”.  Para dom Geraldo, é o reconhecimento da grande luta de dom Erwin na defesa da vida dos povos indígenas e da própria dignidade humana destes povos.  “Dom Helder Câmara também recebeu esse prêmio na época em que vivíamos no regime ditatorial no Brasil, quando lhe foi negado o Prêmio Nobel da Paz.  E agora, dom Erwin recebe esse mesmo prêmio!  Quero parabenizar dom Erwin e também a nossa própria igreja, por ter em seu meio um lutador pela justiça social, pelo meio ambiente e pela vida dos povos indígenas!”, declarou.
Uma vida pela vida
Dom Erwin Kräutler nasceu na Áustria em 1939, tornou-se padre em 1964 e logo após foi para o Brasil como missionário.  Em 1978, tornou-se um cidadão brasileiro (embora também mantendo a sua cidadania austríaca).  Ele trabalhou entre os povos do Xingu, que inclue povos indígenas de diferentes etnias.  Em 1980, dom Erwin foi nomeado bispo do Xingu, a maior diocese do Brasil.  Entre 1983-1991, e desde 2006 é o presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O trabalho de dom Erwin é guiado pelos ensinamentos da teologia da libertação.  Ele ensina que um cristão tem que ficar do lado dos fracos e se opor a seus exploradores.
Pelos direitos dos povos indígenas
Durante cinco séculos, a população indígena do Brasil diminuiu fortemente - e a tendência de queda continua.  Hoje as causas são bem conhecidas e documentadas, incluindo a violência direta (mas raramente investigada) em conexão com a apropriação de terras indígenas, grilagem de terras para a energia, mineração, indústria, agronegócio e projetos militares.
Durante a presidência de dom Erwin Kräutler, o Cimi passou a ser um dos mais importantes defensores dos direitos indígenas, com foco em direitos à terra, a auto-organização e cuidados com a saúde em territórios indígenas.  Em 1988, o intenso lobby do Cimi colaborou para a inclusão dos direitos dos povos indígenas na Constituição Brasileira.  O Conselho também elevou a consciência dentro da Igreja sobre os povos indígenas e seus direitos.
Desde 1992, além do trabalho com o Cimi, Kräutler tem continuado a trabalhar incansavelmente em defesa do Xingu.  Os projetos que ele iniciou incluem a construção de casas para os pobres, funcionamento das escolas, a construção de uma instalação para as mães, grávidas, mulheres e crianças, fundando um "refúgio" para a recuperação após o tratamento hospitalar, ajuda de emergência, apoio jurídico e trabalhos sobre os direitos dos agricultores e demarcação de terras indígenas.
Contra Belo Monte
Por 30 anos, Kräutler tem sido muito ativo na luta contra os planos da enorme barragem de Belo Monte no rio Xingu, hoje fortemente promovida pelo Presidente Lula, que pode ser a terceira maior barragem do mundo.  A represa pode destruir 1000 km quadrados de floresta, inundando um terço de Altamira (PA) e criando um lago de água estagnada, infestada de mosquitos nos cerca de 500 km², o que torna a vida no resto da cidade, muito difícil.  Cerca de 30.000 pessoas teriam que ser realocados.
Ameaças
O compromisso e a franqueza de dom Erwin colocam sua vida em risco constante.  Em outubro de 1987, alguns meses antes da decisão de concessão de plenos direitos civis para os povos indígenas na assembleia constituinte, ele ficou gravemente ferido em um acidente de carro provavelmente planejado.  Desde 2006, Kräutler está sob proteção policial, em parte porque ele insistiu em uma investigação após o assassinato do ativista ambiental Irmã Dorothy Stang, em 2005, que, desde 1982, tem trabalhado ao lado de dom Erwin.  Mais recentemente, ele recebeu ameaças de morte por causa de sua oposição à barragem de Belo Monte e porque tomou medidas legais contra um grupo criminoso envolvido em abusos sexuais de menores em Altamira.
Prêmios e livros
Em 1989, Kräutler recebeu o Grosser Preis für Binding-Natur und Umweltschutz (Principado do Liechtenstein) e em 2009 um doutorado honorário da Universidade de Salzburg, Áustria.  Na citação, Kräutler é chamado de "personificação da indignação contra as condições sociais que violam a dignidade humana e a esperança de que um outro mundo certamente é possível ".
Kräutler tem escrito uma série de livros, mais recentemente escreveu Flores vermelhas como sangue: Um bispo entre a Vida e Morte, publicado em alemão em 2009.

TSE confirma que Jader Barbalho é ficha suja; caso vai ao STF

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta quarta-fera, por 5 votos a 2, a decisão que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, por considerá-lo "ficha-suja". O caso agora deve ir ao STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros do TSE analisaram os chamados embargos de declaração da defesa de Jader. Esses recursos servem para resolver omissões, obscuridades ou contradições ocorridas no primeiro julgamento.  O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, negou o pedido do candidato. Ele foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski. Os únicos que concordavam com o pedido do candidato foram Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro. Seus advogados deverão apresentar um recurso extraordinário para que o caso seja analisado pelo STF. A situação de Jader Barbalho é igual a do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Ele renunciou ao cargo de senador, em 2001, para escapar de processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos. Pela lei do Ficha Limpa, renunciar ao mandato para evitar processo é critério de inelegibilidade. À época presidente do Senado, Barbalho estava em pé de guerra com o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007. Ele enfrentava seguidas acusações de corrupção e desvio de dinheiro público no Pará.

Eleições 2010. Estados escolherão governos ainda no primeiro turno

A poucos dias das eleições, o quadro político nos Estados mostra que a maioria dos novos governadores deverá se eleger no primeiro turno. Em 17 Estados e no Distrito Federal, os eleitores deverão conhecer os nomes dos eleitos já no dia 3 de outubro. Em quatro Estados o segundo turno se configura, até o momento, como certo. Os partidos que apoiam a presidenciável Dilma Rousseff (PT) devem eleger pelo menos 14 governadores. Já a oposição a Lula e a Dilma deve ganhar em seis, incluindo os dois maiores colégios eleitorais: São Paulo e Minas Gerais. A disputa é indefinida em cinco estados. O desejo de continuidade também é grande. Em 16 Estados, o favorito é o governador que tenta a reeleição ou o candidato que tem apoio do governo estadual. O caso mais extremo é o de Pernambuco, onde o governador Eduardo Campos (PSB), segundo pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira, tem 73% das intenções de voto contra 16% do segundo colocado, Jarbas Vasconcelos (PMDB). Em outros cinco Estados, o candidato do governo é competitivo e pode vencer a eleição. O cientista político Carlos Ranulfo, da Universidade Federal de Minas Gerais, lembra que o fenômeno da continuidade não começou nas eleições deste ano.
“Não é a primeira vez. Desde que se estabeleceu a reeleição, a taxa de sucesso de quem tenta se reeleger é alta. O candidato que está no governo tem vantagem, mesmo que não tenha grande aprovação”.

PESQUISAS

Entre os lugares em que os atuais governadores patinam nas pesquisas estão o Rio Grande do Sul, o Pará e o Amapá. Nos três Estados, a administração é mal avaliada pela população ou foi atingida por escândalos de corrupção. No caso da gaúcha Yeda Crusius (PSDB), sua imagem foi manchada por denúncias de corrupção e seu governo teve baixa aprovação.
No Amapá, o governador Pedro Paulo Dias (PP) chegou a passar oito dias na prisão em setembro por causa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, e caiu do terceiro para o quarto lugar, segundo o Ibope. No Pará, a governadora Ana Júlia (PT) é mal avaliada e, mesmo tendo o apoio do presidente Lula, corre o risco de perder no primeiro turno para o tucano Simão Jatene, ex-governador. Ranulfo destaca ainda que o apoio do governo estadual é mais importante do que o do governo federal para conseguir eleger um governador, citando como exemplos os dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais, onde os tucanos governam há mais de dois mandatos e devem continuar no comando. Nos estados em que a eleição será definida provavelmente no primeiro turno, nem todos têm um vencedor claro. Isso porque só há dois candidatos competitivos. É o caso do Paraná, onde o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB) conseguiu barrar na Justiça a liberação de pesquisas mais recentes. Em 16 de setembro, foi divulgado o último levantamento do Ibope, que mostrava uma aproximação do senador Osmar Dias (PDT), com 40% das intenções de voto contra 45% de Richa.

DEFINIÇÃO NO DIA 3

Em 17 Estados e no Distrito Federal, os eleitores deverão conhecer os nomes dos eleitos já no dia 3 de outubro.

COM 2º TURNO

Em quatro Estados, o segundo turno se configura, até o momento, como certo.

PATINAM

Entre os lugares em que os atuais governadores patinam nas pesquisas estão o Rio Grande do Sul, o Pará e o Amapá. (Agência O Globo)

TRANSAMAZÔNICA: 40 anos de Desenvolvimento e Desafios.

Estudantes do SOME - Sistema Organizacional Modular e das CFRs -Casas Familiares Rurais da região da Transamazônica e Xingu estão pesquisando o processo histórico-geográfico-social da implantação do projeto de colonização do governo federal na década de 1970. Cada município tem um tema para pesquisar em setembro e outubro/10. Importância  do rio Xingu para a região será vista e apresentada por Vitória do Xingu e Souzel. Altamira antes da colonização é o tema dos pólos de Altamira, Brasil Novo vai pesquisar e apresentar como foi feita a cpolonização. As indústrias e a economia da região ficou por conta de Medicilândia. A luta pela emancipação dos municipios será contada por estudantes de Uruará. Quais as contribuição dos Movimentos Sociais nestes 40 anos? A resposta virá do Anapu. O cartaz será produzido por estudantes do SOME durante o mês de setembro e no início de outubro professoras e professores do modular entregarão os cartazes escolhidos por elas/eles para uma equipe da 10ª URE - Unidade Regional de Educação em Altamira escolher o cartaz do Encontro de Estudantes do SOME e CFR da Transxingu nos dias 28 a 30 de outubro/10. Será um grande encontro para a cominâcia deste projeto.

Educadores e Estudantes da Transamazônica participaram de Seminário de Educação do Campo em Belém.

De 16 a 18 de setembro aconteceu o IV Seminário Estadual de Educação do Campo e o II Seminário Estadual de Juventude do Campo no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Os eventos, reunidos em uma única programação, buscam aprofundar o debate sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para educação do campo e desenvolvimento rural na Amazônia Paraense.
Painel de Abertura. Tema: “Educação do Campo: políticas públicas, realidades e
desafios para a Amazônia Paraense”
participaram: Autoridades, Instituições de Ensino Superior e Movimentos Sociais
Mesa redonda 1: Relação Estado, movimentos sociais e populações do campo, águas e florestas.
Palestrantes: SEDUC, Fórum Regional de Educação do Campo do Xingu e Fórum dos Povos Indígenas.
Grupos de Trabalho:  

GT 1 - Educação e Reforma Agrária
Expositores: MST, FETAGRI, CPT, INCRA; ITERPA
GT 2 - Trabalho e Educação no campo
Expositores: MST, Programa Saberes da Terra, IFPA;
GT 3- Educação e Juventude no campo
Expositores: Pastoral da Juventude Rural, FETAGRI, FAOR, Fundação Viver, Produzir e Preservar/FVPP
GT 4 - Educação do campo e gênero
Expositores: MMC, MMTA-CC e Fórum de Mulheres
GT 5- Educação do campo e povos da floresta
Expositores: Conselho Nacional de Seringueiros, UFRA, MALUNGU (Quilombolas).
GT 6 - Educação do Campo e Povos das Águas
Expositores: MAB, MOPEPA, Fórum Marajoara, Associação Ribeirinhos de Abaetetuba
Coordenação: Secretaria Municipal de Educação de Mojú
Coordenação: Fórum Regional de Educação do Campo do Marajó (ou UFPA Abaetetuba)
Mesa redonda 2: Educação do Campo, Cultura e Meio Ambiente;
Palestrantes: IFPA, UFPA, EMATER, UFRA.
Mesa redonda 3: Juventude, Educação, Tradição e Modernização no campo: tendências, perspectivas.
Palestrantes: UNILAB, FETAGRI, Movimento juvenil da FAOR, Pastoral da Juventude.
Mesa redonda 4: Memórias de lutas populares e educação do campo na Amazônia paraense.
Palestrantes: Museu Emilio Goeldi, NEAF, Comissao Pastoral da Terra, NAEA.
Mesa redonda 5: Estratégias de organização do movimento por uma educação do campo
Palestrantes: FPEC, FORECAT, FR Caeté, FR Marajó, FR Sul e Sudeste, FR Xingu.
Mesa redonda 6: Institucionalização e identidade da Educação do Campo.
Palestrantes: Programas: Escola Ativa, Saberes da Terra, PRONERA e PROCAMPO
12 horas – intervalo (almoço)
No mesmo local aconteceu o VI Tapiri Pedagógico dos Campos, Florestas e Águas da Amazônia Paraense.
Tema: “Políticas Públicas na Amazônia: Questão dos grandes projetos e interfaces para a educação”

Nossa região participou com duas delegações uma das CFRs (Casas Familiares Rurais) e outra da 10ª URE (10ª Unidade Regional de Educação ) composta de 8 educadores do SOME (Sisteme Organizacional Mudular de Ensino) e duas tecnicas.

Para entender o assassinato do sem terra no Pará

Os fatos mais recentes que levaram ao assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Soares, o Caribé, tiveram início em 2007, quando famílias de sem terra ocuparam parte da área da Fazenda Cambará, para reivindicar a criação de um projeto de assentamento na área.
A fazenda, denunciava o MST à época, estava situada em terra pública federal, na Gleba Pau de Remo, em vias de grilagem pelo fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson. O filho dele foi preso nesta quarta-feira(08/09/10) Segundo informações do Incra, a Gleba Pau de Remo, localizada no município de Santa Luzia do Pará, passou por processo discriminatório de arrecadação de terras devolutas no ano de 1982. As matrículas em nome da União estão registradas em cartórios das comarcas de Ourém e de Viseu, perfazendo um total de quase 85 mil hectares de área arrecadada.
Em 2007, a pedido do movimento social, o Incra fez uma vistoria na área, com a anuência do pretenso proprietário, que afrmava possuir mais de 6 mil hectares da Gleba Pau de Remo, mas que apresentou ao órgão fundiário um título incidindo sobre 1.500 hectares.
A vistoria, permitida somente nesses 1.500 hectares, constatou que a área pretendida pelo ex-deputado federal era quase quatro vezes maior que a apresentada no título, concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em 1994, em data posterior à arrecadação da gleba.
O ex-deputado alegou que estava solicitando ao Iterpa a regularização do restante do imovel.
Com a realização da vistoria e no aguardo das ações do Incra, as famílias se comprometeram a deixar o imóvel e acamparam às proximidades. Foi aí que começaram as ameaças e intimidações feitas por seguranças armados da fazenda, comandados pelo filho do fazendeiro, Marcos Bengtson.
De 2007 até o assassinato de Caribé, foram várias as formas de intimidação feitas pela família Bengtson, sempre seguidas de denúncias pelo MST. Ao mesmo tempo em que ameaçava, a família Bengtson acionava a Vara Agrária de Castanhal em busca de uma liminar de reintegração para garantir a posse da área.
Em 2009, a Vara Agrária de Castanhal concedeu a liminar, apesar de não ter competência para tal e do pedido do Incra para que fosse suspensa. A liminar foi cumprida pela Polícia Militar, em 2010, em uma ação juridicamente duvidosa, que gerou mais uma denúncia do MST e de entidades de defesa dos direitos humanos e de organizações sociais.
No mesmo dia do despejo das famílias, a liminar foi suspensa pelo Juiz Agrário de Castanhal, a pedido da Procuradoria do Incra, que também solicitou a remessa do processo à Justiça Federal, onde se encontra hoje, já que o imóvel está localizado em terra pública federal arrecadada e matriculada em nome da União.
A partir daí as ameaças e intimidações ficaram mais acintosas, segundo denúncias feitas por lideranças do MST em reuniões realizadas em Santa Luzia do Pará e em Belém, com a Ouvidoria Agrária do Incra e com a Promotoria Agrária de Castanhal.
A situação de insegurança no acampamento, criada pela ação de seguranças armados da fazenda já prenunciava o final trágico do conflito agrário.Todas as denúncias foram encaminhadas para diversos órgãos envolvidos na questão: Incra, Defensoria Agrária de Castanhal, Delegacia do Interior, Promotoria Agrária de Castanhal, além de outros, sem que nada de concreto fosse feito.É esperar agora que o assassinato do trabalhador leve à solução de uma questão que se repete como tragédia na interminável novela da reforma agrária brasileira.

*Publicado originalmente no blog Terra e Poesia. 

 

Carro da “Operação Arco de Fogo” é incendiado em Uruará, Pará

Uma viatura da Polícia Federal que acompanhava fiscais do Ibama na “Operação Arco de Fogo” foi incendiada na última sexta-feira no município de Uruará, oeste do Pará.O automóvel foi incendiado durante a madrugada de sexta-feira, 03 de setembro, quando se encontrava estacionado em frente a um hotel.
O incêndio só foi controlado quando um dos pneus explodiu, chamando atenção de fiscais e policiais que se encontravam dormindo no interior do hotel.
Segundo o Ibama, até o momento ninguém foi identificado. A Polícia Federal trabalha em investigações.

“Arco de Fogo”
Coordenada pelo Ibama de Santarém, a “Operação Arco de Fogo” em Uruará teve início em 6 de julho, tendo como resultados até agora a lavratura de 63 autos de infração, mais de R$ 43 milhões multas, quatro serrarias embragadas e mais de 12 mil hectares de área embargada.
Participaram 18 servidores do Ibama (MG, PE e PA), além de oito integrantes da Força Nacional de Segurança e dois agentes da Polícia Federal, bem como apoio aéreo de um helicóptero do Ibama.

Uruará
Localizada nas margens da rodovia Transamazônica e construída a partir dos projetos de colonização do Incra, Uruará conta uma população de 55 720 habitantes. Tem forte presença de atividades madeireiras ilegais e pecuária extensiva, atividades que avançam para assentamentos e para a Terra Indígena Cachoeira Seca.

Altamira é o município que mais desmata

De acordo com o boletim de dados do desmatamento da Amazônia Legal no mês de julho de 2010, divulgado pelo Imazon hoje (1/8), os três municípios mais desmatados da Amazônia Legal estão localizados no Pará: Altamira que registrou 21 quilômetros quadrados; Novo Repartimento que teve 11 quilômetros quadrados; e Itaituba, com oito quilômetros quadrados desmatados.
De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), o desmatamento de agosto de 2009 a julho de 2010 nesses municípios foi 631 quilômetros quadrados. Se comparado com o mesmo período anterior (agosto de 2008 a julho de 2009), quando o desmatamento nesses municípios atingiu 1.033 quilômetros quadrados, houve redução de 40% no desmatamento.
Como estratégia de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, o Governo publicou, no dia 21 dezembro de 2007, o Decreto Federal nº 6.321 que dispõe de ações referentes a prevenção, monitoramento e controle do desmatamento. Esse decreto, divulgado em janeiro de 2008, apresentou uma lista contendo 36 municípios com maior área desmatada e com maiores taxas de desmatamento nos últimos anos. Em março de 2009, essa lista foi ampliada para 43 municípios. Os sete municípios incluídos na lista foram: Amarante do Maranhão (MA), Feliz Natal (MT), Itupiranga (PA), Marabá (PA), Pacajá (PA), Tailândia (PA), e Mucajaí (RR). Nos 43 municípios da lista houve o embargo de licenciamento de desmatamento (Portaria nº. 28/2008 do MMA) e a convocação para o recadastramento dos imóveis rurais, que caso não atendam as exigências mencionadas na Instrução Normativa nº. 44/2008 do Incra, os Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais perderão seu efeito.
Além disso, houve também restrição à concessão de crédito público e privado para imóveis rurais em situação ambiental e fundiária irregular (Resolução nº. 3.545/2008 do Conselho Monetário Nacional).
Desde junho de 2009, o Imazon está analisando a situação dos municípios incluídos na lista para acompanhar o impacto que as medidas tomadas pelo Governo nos últimos anos estão surtindo algum impacto na redução do desmatamento. De acordo com os dados do SAD, o desmatamento acumulado nos 43 municípios no período de agosto de 2009 a julho de 2010 (período após a divulgação da lista dos 43 municípios mais desmatados na Amazônia Legal) foi 631 quilômetros quadrados. Se comparado com o mesmo período anterior (agosto de 2008 a julho de 2009), quando o desmatamento nesses municípios atingiu 1.033 quilômetros quadrados, houve uma redução de 40% no calendário atual de desmatamento nesses municípios críticos. As informações são do Imazon.

Neste feriadão grite! “Onde estão os nossos direitos?”

Em sua 16º edição o Grito dos Excluídos, manifestação popular que chama à atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social na sociedade brasileira, irá clamar: “Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”. Vida em Primeiro lugar. O Grito não é um movimento nem uma campanha, mas um espaço de participação livre e popular, que acontece em todo território brasileiro, no dia 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil.

O tema e o lema deste ano irão fazer com que a sociedade brasileira participe do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do FNRA.

No Pará, o plebiscito está sendo conduzido por pastorais, entidades estudantis, sindicatos e movimentos.
Além do debate da terra, serão denunciados ainda a violência do agronegócio na Amazônia paraense, especialmente as grandes multinacionais (Cargill, Alcoa), as madeireiras e os grandes projetos hidrelétricos.
A exclusão social e o caos na educação no Pará também serão denunciados.
 

Abertas inscrições para vestibulares da Uepa

A corrida por uma vaga nos Processos Seletivos 2011 da Universidade do Estado do Pará (Uepa) já começou. As inscrições para o Processo Seletivo (Prosel) e Programa de Ingresso Seriado (Prise) podem ser feitas a partir do dia 3 de setembro, às 23h, até dia 5 de outubro de 2010 (horário local), apenas pelo site www.prodepa.psi.br/uepa.
Os valores das inscrições são os mesmos do ano passado: R$ 60 para o Prosel e R$ 35 para o Prise. O pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária até o dia 07 de outubro de 2010.
Podem ser inscrever no Prise candidatos que concluíram ou irão concluir uma das três séries do Ensino Médio em 2011. No caso da segunda e terceira etapa é necessário que o candidato já tenha feito as anteriores. Já o Prosel é destinado somente a candidatos que concluíram ou que irão concluir a 3ª série do Ensino Médio até o período de matrícula da Uepa, para o ano letivo de 2011.
Os candidatos contemplados com as isenções devem confirmá-las no mesmo período das inscrições para os Processos Seletivos 2011, juntamente com os demais candidatos.
A homologação das inscrições será realizada pela Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA) da Uepa, no período de 08 a 30 de outubro de 2010. A partir desta data até 5 de novembro, o candidato deve imprimir o seu cartão de inscrição nos sites www.uepa.br ou www.prodepa.psi.br/uepa.
A primeira e segunda etapa do Prise e Prosel serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro, respectivamente, de 8h às 13h. Na primeira etapa, o candidato deverá responder a 56 questões de múltipla escolha. Já na segunda são 60 questões.  A terceira fase acontece no dia 12 de dezembro, no mesmo horário, contendo uma redação, de caráter eliminatório, e 54 questões de múltipla escolha.
O candidato que se inscrever para os cursos de Licenciatura Plena em Música e Bacharelado em Música no Prosel 2011 ou na terceira etapa do Prise deverá submeter-se, obrigatoriamente, ao Exame Habilitatório. De caráter eliminatório e valendo 30 pontos, o exame se divide em duas provas práticas. A primeira, no dia 31 de outubro, é destinada a candidatos da Licenciatura e Bacharelado. Já a Prova Prática 2 acontece no dia 1 de novembro, apenas para os candidatos a uma vaga no Bacharelado. As provas práticas acontecem em Belém e em Santarém.
Neste ano, a Uepa irá ofertar 2.864 vagas, divididas entre o Prise e o Prosel, 328 a mais do que no ano anterior, quando foram ofertadas 2.536. Desse total, 1.458 vagas são destinadas para o Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), 706 vagas são para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) e 700 para o Centro de Ciências Naturais e Tecnologia. (Ascom Uepa)

TSE cassa candidatura de Jader, baseado na lei Ficha Limpa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão de ontem à noite, por maioria dos votos (cinco a dois), barrar a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Eles analisaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que contestava decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que liberou o registro do peemedebista. Após a análise do caso similar envolvendo o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) na terça-feira (31), que durou aproximadamente três horas, o julgamento de ontem foi bem mais rápido.

O advogado do peemedebista, José Eduardo Alckmin, disse que o caso de Jader era diferente do de Roriz. Ele argumentou, em sustentação oral, que a renúncia ocorreu pelo fato de o parlamentar ter resolvido não se autoincriminar. 'Renúncia calcada no princípio de não se autoincriminar', afirmou. No entanto, a maioria dos ministros acompanhou o relator Arnaldo Versiani. Ele, que também foi responsável por relatar o caso de Roriz, afirmou que não compete à Justiça Eleitoral analisar se o crime de Jader era acusado resultaria em condenação ou se ele seria cassado por conta do processo por quebra de decoro parlamentar. 'A renúncia foi posterior às denúncias serem aceitas pelo Senado', disse Versiani. 'Na minha visão, o candidato está inelegível para as próximas eleições', completou o ministro.

Versiani também reafirmou, ao apresentar seu voto, os mesmos argumentos contra Roriz. Para ele, a hipótese de ficar inelegível por conta da renúncia não se trata de retroatividade, como os advogados do ex-governador paraense afirmaram. O ministro afirmou que, ao abandonar o mandato para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar, a ação do candidato atingiu todos os objetivos na época. 'Isso é o que representa o ato jurídico perfeito', afirmou. Acompanharam o relator os ministros Carmen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
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