Projeto do governo do Pará quer privatizar serviços públicos. De novo!

Por pressão dos trabalhadores em educação e outras categorias do serviço público estadual, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará retirou da pauta de votação o Projeto de Lei que prevê a privatização da educação e outros serviços públicos.
O Projeto de Lei, nº 210/2011, ou PPP, denominado por Jatene, institui a parceria público-privadas para gerir a educação e serviços públicos ofertados à sociedade de grande importância, repassando à iniciativa privada. Esta lei na prática, precariza ainda mais a relação de trabalho e investimento na valorização do servidor público, que passa a ser gerido por empresas.
Se aprovado como quer Simão Jatene, serão privatizados serviços essenciais ao povo, desobrigando o governo do estado na garantia destes serviços:

1)    Transporte público
2)    Saneamento
3)    Produção e distribuição de energia elétrica
4)    Modernização da Administração Pública
5)    Educação, Saúde e Assistência Social
6)    Segurança Pública, Defesa, Justiça e Sistema Prisional
7)    Ciência, Pesquisa e Tecnologia
8)    Outras áreas públicas de interesse social

O projeto vai permitir que determinada empresa administre uma ou várias escolas ao mesmo tempo. Sendo que os recursos serão repassados diretamente à escola que terá uma direção nomeada pela própria empresa, que gerenciará o patrimônio público da escola, como recursos, prédios, funcionários, etc.
Lembramos que todas as privatizações protagonizadas pelos governos tucanos sempre beneficiaram os empresários “amigos do peito” de FHC / Almir Gabriel e Simão Jatene, senão vejam o que aconteceu com a Celpa, patrimônio paraense que foi vendida a preço de “banana” e que até hoje o dinheiro não apareceu.
Os trabalhadores estarão vigilantes quanto a mais esta tentativa de desmonte dos serviços públicos pelo governo omisso de Simão Jatene. Pois este modelo de governar não serve aos interesses dos trabalhadores, nem tão pouco aos paraenses. Por isto, o SINTEPP convoca a categoria para permanecer vigilante e atenta para barrarmos mais este ataque à educação, que agoniza mais ainda é um bem do povo, que necessita de investimentos e um governo que a valorize.

Diga não à privatização! 

Fonte http://www.sintepp.org.br

Paraenses dizem NÃO a divisão e STF e TRE dizem SIM a Ficha Suja

A LONGA NEGOCIAÇÃO DO PMDB PARA GARANTIR A POSSE DE JADER BARBALHO

As articulações da cúpula do PMDB com o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminaram com a autorização da Corte para que Jader Barbalho (PMDB-PA) assuma o mandato de senador, não se resumiram ao encontro com o presidente do STF, Cezar Peluso, na véspera da decisão. Elas começaram há mais de um mês e envolvem interesses mútuos, discutidos à revelia do Palácio do Planalto. Enquanto os peemedebistas buscavam manter o equilíbrio de forças no Senado, os integrantes do STF encontraram um interlocutor influente na luta para garantir a inclusão do reajuste de 5,2% para o Judiciário no Orçamento de 2012.

As negociações provocaram, inclusive, o protelamento por 15 dias da sabatina da nova ministra Rosa Maria Weber. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do partido na Casa, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), seguraram ao máximo a reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que só aconteceu quando os sinais positivos vindos do Supremo foram percebidos pela cúpula da legenda.
No encontro de terça de Peluso com o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (RR); peemedebistas no Senado, Renan Calheiros (AL); e na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a questão do reajuste não chegou a ser tratada. Nem precisava, já que Henrique se tornou, há três semanas, o principal porta-voz do aumento pelos corredores do Congresso Nacional. Os peemedebistas também buscaram outros integrantes do STF para conversar, como os ministros Marco Aurélio Mello e o próximo presidente do STF, Ayres Britto, em busca de uma margem de segurança na aprovação para a posse de Jader. Ayres, segundo afirmaram ao Correio alguns integrantes do PMDB, já havia encaminhado um emissário ao partido mostrando interesse em “distensionar as relações entre Legislativo e Judiciário”. Os dois ministros negam a movimentação. “Não houve nenhum encontro. Cabe ao presidente do Supremo o relacionamento com os demais poderes”, afirmou Marco Aurélio.
Perdas e ganhos O PMDB estava preocupado com o desequilíbrio na relação de forças no Senado. Nas contas do partido, independentemente do resultado da votação do STF sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, o partido teria dois senadores garantidos na Casa. Se o Supremo entendesse que a lei era válida a partir de 2010, a legenda manteria os senadores Gilvam Borges (AP) e Wilson Santiago (PB). Se a regra impedindo a posse de políticos condenados em segunda instância não fosse retroativa, poderiam assumir Marcelo Miranda (TO) Jader Barbalho (PA).

Só que Borges e Santiago já haviam perdido a vaga na Casa, Marcelo Miranda tinha uma liminar contra a sua nomeação e o PT articulava para indicar Paulo Rocha (PA) no lugar de Marinor Brito (PSol-PA). “Nossa avaliação é de que o senador Jader estava sendo injustiçado. Fomos ao presidente Peluso pedir isonomia no julgamento”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Jucá também negou que o partido tenha feito pressão política. “A Lei da Ficha Limpa é importante, mas não valeu para a eleição de 2010. Portanto, o candidato Jader, e foi essa a opinião do Supremo, estava em condições de assumir”, disse Jucá.

Cezar Peluso afirmou que a decisão de determinar a posse de Jader Barbalho foi tomada em atendimento a uma petição proposta pela defesa do político e que o plenário da Corte autorizou o voto de minerva. A assessoria do STF acrescentou que Peluso de fato se encontrou com parlamentares do PMDB na véspera do julgamento, mas destaca que é praxe entre os ministros receber advogados e parlamentares. Por meio da assessoria, Peluso nega que tenha cedido a qualquer pressão.

Festa pela decisão Prestes a ser diplomado senador, Jader Barbalho foi recebido por uma festa com 200 pessoas organizada por correligionários, ontem, em Belém. O PMDB local levou 5 mil bandeiras para o aeroporto para receber o político. O parlamentar defendeu o encontro entre peemedebistas e o presidente do Supremo, Cezar Peluso. “Quem pressionou o ministro Peluso não foi o PMDB, foi a decisão do próprio STF em março que entendeu que a lei não valia para 2010”, disse. Além do encontro, o próprio Barbalho enviou cartas aos ministros, pedindo a decisão pela posse. Depois de ser criticado pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, disse que as letras foram um “mal-entendido”.  

Correio Braziliense

Temos que ter mais Plebiscito. Dividir é bom!

 No próximo domingo (11/12/11) quase 5 milhões de eleitores paraenses  volta as urnas para responder duas perguntas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no plebiscito inédito para saber a opinião sobre a criação de novos Estados:

1 - Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?

2 - Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?

Para responder SIM o numero a ser digitado será o 77. Para o NÃO voto será registrado pelo numero 55.

O Congresso Nacional deveria aprovar outros PLEBISCITOS.

Veja as sugestões: Como dizem que Altamira é maior município do mundo, porque o Congresso não aprova um consulta com a população para criação do município de Castelo dos Sonhos, distrito com mais de mil km da cidade de Altamira?   

Que tal um Plebiscito para saber se a população aprova a divisão das Fazendas improdutivas e as produtivas serem compradas pelo governo com isso vamos gerar empregos para Trabalhadoras/es Rurais e aumentar a produção de alimentos.

Um plebiscito para saber se a população está satisfeita com o sistema educacional ou querem mais investimentos, tipo a proposta que exige 10% do PIB para educação. Outra pergunta neste mesmo plebiscito. Você é a favor que o salario de professoras/es seja igual aos dos deputados federais? (nem precisa dos ganhos extras)   

 Cada deputado federal recebe, por mês, R$ 26.723,13. Ao todo, os parlamentares ganham 15 salários durante o ano, e contam com verbas de gabinete, passagens aéreas, moradia, plano de saúde e gastos administrativos pagos pelo Congresso.

Falando do Pará muitos especialistas estão escrevendo, veja o que falam:

Você não necessariamente fortalece a federação e melhora o atendimento das populações criando novos estados. É preciso ver se estas novas áreas, que demandam um enorme aparato administrativo, são sustentáveis economicamente - disse Chico, referindo-se ao fato de que novos estados terão que eleger governadores, deputados estaduais e senadores, entre outros gastos.

 “O problema é que, em nome da autonomia, deixa-se de pensar em duas questões atuais da gestão pública brasileira. A primeira é que o momento exige maior eficiência nos gastos públicos, fazendo mais com menos. Cabe lembrar que o desmembramento vai gerar duas novas estruturas governamentais, replicando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em cada um dos novos Estados. Os paraenses precisam saber deste custo para decidirem - afinal, supõe-se que serão eles que vão pagar a conta”, diz Abrucio em seu artigo.

Na propagando falam em construção de hospitais, melhoria na infraestrutura das cidades, geração de emprego. Este é verdade mais de 60 cargos políticos, 3 senadores mínimo por Estado, 24 deputados estaduais e 8 federais no mínimo sem registrar as assessorias e outros cargos criados para os Partidos fortalecerem suas bases e permanecerem no poder.

Os Estados no Brasil são divididos por lei em municípios falta cumprir as leis de responsabilidades dos governantes. No Pará já temos exemplo de governança regional na área da saúde (Hospitais Regionais) e outras politicas publicas. Somos a favor do fortalecimento destas divisões, nem precisa gastar dinheiro público em plebiscito.

Eleitores paraenses vamos as urnas participar deste momento histórico. VOTE!  

INTERCÂMBIO DA JUVENTUDE E EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO

Os últimos dias de novembro/11 vai  ficar registrados nos cadernos dos 300 estudantes do ensino médio rural dos 15 municípios da Transamazônica, BR 163 e  Xingu que participaram do Intercâmbio da Juventude estudantes da “Casas Familiares Rurais – CFRs em funcionamento na região de Itaituba a Pacajá e descendo as aguas até Gurupá.  Organizados pelos Sindicatos de Trabalhadoras/es Rurais, Associações da CFRs, FVPP – Fundação Viver Produzir, GTA – Grupo de Trabalho da Amazônia, FETAGRI,  com apoio da PETROBRAS e de algumas  prefeituras os dias e noites foram marcados com palestras, seminário, Painel, Noite Cultural e Gincana.  O local escolhido foi a CFR “José Delfino Neto” a 10 km da cidade de  Altamira.  

Um protesto da Juventude e lideranças da região foi realizado no segundo dia do encontro para mostrar a população a falta de convênios  do governo do Pará e de algumas prefeituras.

Intercambiar experiências entre a Juventude das CFRs, estudantes do ensino médio modular,  acadêmicos, artistas, lideranças sindicais e politicas da região Transxingu. 

 Apresentação de Balé

 Rip Rop

Toada