quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Altamira é o município que mais desmata

De acordo com o boletim de dados do desmatamento da Amazônia Legal no mês de julho de 2010, divulgado pelo Imazon hoje (1/8), os três municípios mais desmatados da Amazônia Legal estão localizados no Pará: Altamira que registrou 21 quilômetros quadrados; Novo Repartimento que teve 11 quilômetros quadrados; e Itaituba, com oito quilômetros quadrados desmatados.
De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), o desmatamento de agosto de 2009 a julho de 2010 nesses municípios foi 631 quilômetros quadrados. Se comparado com o mesmo período anterior (agosto de 2008 a julho de 2009), quando o desmatamento nesses municípios atingiu 1.033 quilômetros quadrados, houve redução de 40% no desmatamento.
Como estratégia de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, o Governo publicou, no dia 21 dezembro de 2007, o Decreto Federal nº 6.321 que dispõe de ações referentes a prevenção, monitoramento e controle do desmatamento. Esse decreto, divulgado em janeiro de 2008, apresentou uma lista contendo 36 municípios com maior área desmatada e com maiores taxas de desmatamento nos últimos anos. Em março de 2009, essa lista foi ampliada para 43 municípios. Os sete municípios incluídos na lista foram: Amarante do Maranhão (MA), Feliz Natal (MT), Itupiranga (PA), Marabá (PA), Pacajá (PA), Tailândia (PA), e Mucajaí (RR). Nos 43 municípios da lista houve o embargo de licenciamento de desmatamento (Portaria nº. 28/2008 do MMA) e a convocação para o recadastramento dos imóveis rurais, que caso não atendam as exigências mencionadas na Instrução Normativa nº. 44/2008 do Incra, os Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais perderão seu efeito.
Além disso, houve também restrição à concessão de crédito público e privado para imóveis rurais em situação ambiental e fundiária irregular (Resolução nº. 3.545/2008 do Conselho Monetário Nacional).
Desde junho de 2009, o Imazon está analisando a situação dos municípios incluídos na lista para acompanhar o impacto que as medidas tomadas pelo Governo nos últimos anos estão surtindo algum impacto na redução do desmatamento. De acordo com os dados do SAD, o desmatamento acumulado nos 43 municípios no período de agosto de 2009 a julho de 2010 (período após a divulgação da lista dos 43 municípios mais desmatados na Amazônia Legal) foi 631 quilômetros quadrados. Se comparado com o mesmo período anterior (agosto de 2008 a julho de 2009), quando o desmatamento nesses municípios atingiu 1.033 quilômetros quadrados, houve uma redução de 40% no calendário atual de desmatamento nesses municípios críticos. As informações são do Imazon.

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