terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Mineração no Xingu – a batalha entre a canadense Belo Sun e os garimpeiros da Ressaca



Há seis meses perto de 600 garimpeiros da Vila da Ressaca, no município de Senador José Porfirio, estão sem fonte de renda. Eles fazem parte do universo de pessoas e categorias que serão atingidas pelos grandes projetos da região do Xingu, a sudoeste do Pará, mais precisamente na Volta Grande do Xingu, a 50 km a sítio Pimental, que integra a engenharia do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte.  Cerca de duas horas de barco separam a Volta Grande do município de Altamira, cidade polo da região.
Além de Belo Monte os moradores da vila são impactados pelo Projeto Volta Grande, maior empreendimento de mineração de ouro a céu aberto do país, da canadense Belo Sun Mining Corp, que deverá retirar 50 toneladas de ouro no prazo de 12 anos, e promete empregar 2.700 operários.
Além dos empregos a corporação garante que irá promover o reassentamento das famílias da Vila Ressaca, Galo e Ouro Verde, e que vai gerar R$500 milhões em impostos em 11 anos. A Belo Sun integra o portfólio da Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado, que desenvolve projetos de mineração em todo o mundo.
Após três anos de prospecção e uma negociação nebulosa com pessoas que se dizem donas da área, os garimpeiros estão impedidos de trabalhar nos antigos garimpos Grota Seca, Galo e Ouro Verde, que respectivamente seriam de propriedade de Henrique Pereira Gomes, e das pessoas conhecidas somente pelos prenomes de William e Gazio.  Itatá, Curimã e Morro dos Araras fecham a constelação de garimpos da região, como outros rincões da Amazônia, marcada por uma realidade agrária caótica. 
Conforme moradores da Vila, a retirada dos garimpeiros foi a condição para o pagamento da segunda parcela da negociação junto aos possíveis proprietários. A estimativa é que 50% dos moradores abandonaram o local, perto de mil pessoas. O mesmo ocorre na vizinha Ilha da Fazenda, que passou o ano sem energia elétrica gerada a motor de diesel, e já sofre com o abastecimento de água. 
Cerca de 300 famílias ainda moram na Vila Ressaca, que tem parte do território definido como projeto de assentamento rural da reforma agrária. Além do garimpo os moradores possuem como ocupação a lavoura, pesca e o funcionalismo público. Seis mil pessoas chegaram a habitar o lugar durante a febre do ouro.
Prestes a receber a licença ambiental, tudo parece anuviado tanto na Vila de Ressaca, quanto na Ilha da Fazenda. Os moradores não sabem informar sobre reassentamento das famílias, e temem pela qualidade da água no presente e no futuro, por conta do desmatamento, do uso de resíduos tóxicos, assoreamento e barramento do Xingu, que deverá reduzir em até 80% a vazão do rio.
Os ribeirinhos também não sabem se existe algum programa de prevenção de acidentes. O futuro dos habitantes da Volta Grande é incerto. Os ciclos da fauna e flora serão brutalmente alterados, assim como a navegabilidade do rio.
Entre outros pontos nevrálgicos, defensores dos direitos humanos e ecologistas criticam que os estudos de impactos ambientais da mineradora não consideram os impactos cumulativos dos dois empreendimentos. Na mesma seara de critica encontram-se o Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Defensoria Pública do Estado e ONG´s. 
O licenciamento está suspenso pela Justiça Federal a pedido do MPF, que exige que as populações indígenas Juruna, Araras e isolados sejam ouvidas previamente.  Paquiçamba e Arara são as reservas indígenas mais próximas do empreendimento.   
Vila da Ressaca – Uma vila quase fantasma – Conforme dados do Estudo de Impacto Ambiental da Belo Sun, maranhenses representam 93% da população do município Senador José Porfirio, criado na década de 1960, e que desde os anos quarenta registra atividade de garimpo de ouro. As mineradoras Oca, CNN e Verona precederam a Belo Sun.
Os anos das décadas de 1960 e 1970 são considerados os gloriosos de ouro fácil. Antes do impedimento da atividade, cada garimpeiro conseguia faturar entre R$ 3 a 6 mil reais, informa José Raimundo Constantino, presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Galo, Ressaca, Ouro Verde, Itatá e Fazenda (Coogrovif).
A placa da cooperativa registra que ela possui autorização de lavra,  de número 71, concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) desde 2009. A desordem é a regra na fronteira. Nos garimpos da Ressaca não havia relação trabalhista entre os garimpeiros e os controladores dos locais de extração. Cada garimpeiro ficava com 20% do que conseguia arrecadar, enquanto o restante era para o "patrão". Além da precariedade trabalhista era comum o trabalho infantil, e uso do mercúrio e dinamite. Para não falar na situação de conflito que ocorreu com as populações indígenas.  
A mineração em menor ou maior escala é indutora de passivos sociais e ambientais. Se os garimpeiros usam dinamite e mercúrio, as grandes corporações usam cianeto, dragas e dinamite. Tanto um quanto o outro provoca situações de conflito com as populações consideradas tradicionais, em particular indígenas. 
Desabafos da Ressaca – no último sábado as casas de madeira apertavam as ruas estreitas da vila marcada por uma rotina de tranquilidade. O vai e vem comum nos dias de garimpo, com pessoas carregando combustível e motores deixou de existir. “As máquinas foram levadas para o Mato Grosso. Não temos como trabalhar”, informa Idelson de Sousa, um articulado jovem garimpeiro indignado com a situação de abandono. “Temos três vereadores, e ninguém nos defende”, arremata.  
“A empesa sonega informação. Nos afronta e humilha. A gente não tem liberdade e estamos passando necessidade. Estamos que nem gado no curral” enfatiza Francisco Pereira Silva, conhecido como Piauí. Ele é a voz mais indignada na reunião da cooperativa. Há anos na atividade, ele esclarece que tem pai hoje na comunidade sem condição de comprar nem um lápis para o filho.  “Não queremos nada. Apenas o nosso direito. É necessário que haja justiça em nosso país”, sublinha o garimpeiro. 
Já Ideglan Cunha adverte que em Ressaca não há ladrão. Sim pobres dignos. E que não se pode sair de qualquer jeito do garimpo. Ele encerra defendendo que “a gente quer trabalhar, comer e que o direito de cada um seja respeitado”.
Mineração no Pará - Existe minério praticamente em todo o estado, - de seixo a ouro -, todavia, até o momento, Carajás tem se constituído como o principal polo exportador. O extrativismo mineral é o principal item da balança comercial do estado do Pará, chegando a contribuir com 90% do Produto Interno Bruto (PIB). O mesmo minério que pesa no PIB é responsável por uma renúncia fiscal de R$ 9 bilhões por ano por conta da Lei Kandir (lei complementar federal n.º 87, de 13 de setembro de 1996), que desonera as empresas em recolher o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) dos produtos primários e semielaborados. Dados do DNPM sinalizam que o setor faturou 100 bilhões de reais em 2012. Deste total o Pará responde por 23,3%, ficando atrás de Minas Gerais, que concentra 41,4% da produção.
A desoneração em R$9 bilhões se aproxima do orçamento total do estado para o ano de 2013, estimado em R$ 13 bilhões, assim explica a dissertação de mestrado em Direito de Victor Souza, defendida da Universidade Federal do Pará (UFPA). No cenário de corporações internacionais que exploram ou reivindicam licença para prospecção mineral junto ao DNPM em solo paraense, constam a suíça Xstrata, a estadunidense Alcoa, a francesa Ymeris, a Reinarda, subsidiária da australiana Troy Resourse, a norueguesa Norsk Hidro, a chilena Codelco, a canadense Belo Sun Mining Corp e a Vale, esta a de maior musculatura. 
Ao longo dos anos a modalidade de política pública para a Amazônia baseada em grande empreendimento tem sido um indutor de desagregação econômica e social, que se manifesta a partir do rompimento de laços de solidariedade, vizinhança, formas de reprodução econômica, social e cultural de pescadores, indígenas, trabalhadores rurais, extrativistas e demais formas da sociodiversidade. 
Os dois projetos, Belo Monte e Belo Sun fazem parte de um cenário que tem redefinido os territórios já estabelecidos na Pan-Amazônia, que colocam em flancos opostos grandes corporações de construtoras de barragens, mineradores, agronegócio e noutro as populações consideradas tradicionais, numa lógica secular marcada pela expropriação dos últimos.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Artigo do Professor Antonio Nilso explica o fim da comunidade onde Ele morou. Vicinal da 8



NOVA FRONTEIRA AGRICOLA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA: O CASO DA COMUNIDADE NOVO PARAISO

 Antonio Santos Morais[1]
       Rafael Lopes Ferreira ²


RESUMO
O presente texto aborda uma temática relacionada a vicinal 6/8 colonizada por nordestinos, em 1972 projeto do INCRA e tinha como objetivo resolver os problemas agrário e econômicos do Brasil. Neste projeto foram criadas varias vicinais subdivididas em lotes de 100 hectares. Idealizado pelos militares que trazia o slogan: “Integrar para não entregar”, financiado pelo Banco Mundial, fazendo assim aumentar a dívida externa do Brasil. Pensado para a Amazônia, onde viviam verdadeiros defensores do meio ambientes, vários povos indígenas. Planejado para gerar emprego e renda, porém com características do centro sul do país, o projeto encontrou barreiras e teve vida curta.
As famílias que foram trazidas para trabalharem agricultura familiar não foram as primeiras a serem donas das “Terra sem homens para homens sem terra”. Várias famílias nordestinas já haviam sido atraídas no século XIX quando deixaram sua terra natal para extraírem látex das seringueiras -árvore amazônica – encontrado em toda parte da floresta. O governo incentivava as famílias produzir alimentos sem orientá-las o cumprimento das leis ambientais nem financiar equipamentos tecnológicos já existentes e viáveis. Agricultura tradicional foi destruindo as florestas, poluindo os igarapés e extinguindo animais. Como não ouve gestão governamental para o desenvolvimento econômico nem a aplicação das políticas publicas, o projeto foi inviável economicamente e ecologicamente.    
Palavras chaves: vicinal, agricultura familiar, políticas publicas, projeto, meio ambiente, economia, problemas agrários e leis.

1. Introdução
Este estudo traz um debate a cerca do projeto do governo federal para ocupar a Amazônia através do Plano de Desenvolvimento Econômico do País e Plano de Integração Nacional (PIN), que tinha como objetivo acelerar a ocupação da Amazônia e fazer uma integração com Nordeste e Centro-Sul.
           O primeiro crescimento populacional da história do município de Altamira foi na década de 70 após a construção da rodovia Transamazônica, BR 230. A partir da década de 1980, com a divulgação da construção da hidrelétrica ”Belo Monte” no rio Xingu iniciou a o segundo momento de crescimento populacional e hoje vive o maior crescimento demográfico de sua historia com as obras em curso. Outro grave problema em Altamira é a ausência de política agrícola e assistência técnica a agricultura familiar, o município sofre um momento crítico da sua história, as comunidades formadas pelos trabalhadores rurais começaram sofrer esvaziamento. Acontece o êxodo rural.   
          Quero discutir analisando os problemas agrários que o município vem sofrendo e deixando de ser um município agrícola se transformando em município urbano rodeado pela pecuária que usa as técnicas antigas do desmatamento ostensivo da floresta, assoreando os rios promovendo assim o genocídio da rica biodiversidade da Amazônia.
          Analisando as políticas municipais, estaduais e nacionais quanto à criação e reestruturação dos modelos econômicos implantados no município e o desenvolvimento pensado por grupo político que territorializaram Altamira com financiamento público, transformando a economia agrária em urbana. Foi fácil entender o processo histórico de ocupação territorial da vicinal 6/8 denominada “Novo Paraíso”. Difícil é entender a desterritorialização feita pelas famílias levada pelo INCRA. Veja o gráfico 01 da origem destas famílias.
           Várias atividades econômicas foram exercidas por elas da coleta da castanha-do-pará, criação de animais domésticos, plantio de pimenta-do-reino, mandioca e produção de seus derivados e outros produtos alimentícios com destaque para o feijão, arroz e milho. E por ultimo a pecuária – a que mais cresceu na vicinal principalmente após os financiamentos do FNO especial em 1992 administrados pelo BASA – Banco da Amazônia.
           Parece-nos, portanto, que é bom continuar questionando o modelo de desenvolvimento implantado pelo INCRA, quando realizou esta colonização. Para entender o processo da territorialização e desterritorialização do município de Altamira especificamente a vicinal 6/8 lemos e analisamos o livro “Altamira e sua Historia” do professor Ubirajara Umbuzeiro filho do município e relatos das principais atividades dos órgãos públicos estaduais, federais e da prefeitura de Altamira. O capitulo 4 do livro “Fronteira Amazônica: Questões sobre a gestão do território” do trio de geógrafas; Lia Osório, Bertha Becker e Mariana Miranda. E duas monografias produzidas por estudantes de agronomia da UFPA escritas em 1992 quando estas pessoas estagiaram naquela vicinal com objetivo de entender o funcionamento da agricultura familiar. Relatórios dos nossos conhecimentos, pois somos sujeites desta história e os questionamentos que surgiram após com estes relatórios organizamos um questionário que usamos nas entrevistas realizadas com quinze famílias da vicinal; sendo as quatro que continuam, quatro que se mudaram para cidade de Altamira, quatro que compraram lote em outra localidade e três famílias que chegaram após a colonização do INCRA. Outro questionário foi extraído do nosso relatório para as entrevistas nos órgãos públicos estadual, federal e municipal. E nas organizações não governamentais com sede em Altamira. 

2 - O PAPEL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.

           O Estado se faz presente no município de Altamira através dos órgãos públicos como o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) atuava por meio de dois projetos: o PIC/ATM (Projeto Integrado de Colonização de Altamira) criado para jurisdicionar uma área de aproximadamente 3.125.200ha.  Até 1986 tinha expedido 7.324 documentos de lotes de 100 ha e 282 documentos de glebas com 500 ha, também foram documentados 32 lotes de 3.000ha, referentes a licitações efetuadas. Responsável pelas 27 agrovilas, com um total de 1.377 casas, e 1.642km de estradas vicinais. Foram assentadas 8.070 famílias dentro das normas do órgão. Apenas 50% destes adquiriram créditos bancários após anos de trabalho e coragem de seus ocupantes que enfrentaram a selva bruta. A desistência registrada na época foi de 23%.
           O segundo trabalho do INCRA foi o Projeto Fundiário Altamira de 1972, atualmente gerenciado pela Unidade Avançada. Este abrangia 11.025.722ha, foram entregue 910 títulos definitivos, 326 licenças de ocupação, 57 contratos de compra e venda e 5.345 autorizações de ocupação. As áreas de mineração tem sido um dos grandes problemas no município de Altamira. Embora os alvarás sejam expedidos pelo DNPM (Departamento Nacional de Produtos Minerais) eles não têm sido realizados com um estudo prévio da situação fundiária. Um dos problemas mais graves é o da Oca Mineração Ltda., na Volta Grande, onde famílias assentadas pelo INCRA são protestadas pela mineradora. O INCRA trabalha em Altamira, com infra-estrutura comprometida por falta de recursos financeiros e humanos tentando organizar uma unidade avançada. Hoje executa o programa “Terra Legal”. O INCRA também legalizou em 1988, através de um decreto uma área militar com aproximadamente 315.790ha para uso do Ministério do Exército, localizado entre os rios Iriri e Xingu. A partir desta data ficou conhecida como Floresta Nacional do Xingu.
           IBAMA (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos recursos naturais Renováveis) ligado ao Ministério do Meio Ambiente chegou em Altamira  ainda com a denominação IBDF (Instituto Brasileiro de Defesa Florestal) em 1972, com objetivo de orientar coordenar e/ou executar medidas necessárias à proteção e à conservação dos recursos naturais renováveis e ao desenvolvimento florestal do município, em conformidade com a legislação em vigor. A partir de 2003 o órgão iniciou a luta pela legalização das madeireiras que se instalaram no município de forma irregular.  Hoje continua seu trabalho depois do EIA- RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) das obras da hidroelétrica Belo Monte e dos projetos existentes ou a serem implantados na região.
           A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, órgão do governo do Estado do Pará iniciou seus trabalhos em 1969, para incentivar o aumento da produção e melhoria das condições de vida sócio-econômicas. Com o a abertura da Transamazônica o trabalho foi ampliado. Vários cursos foram realizados nas comunidades rurais criada pelo projeto fundiário de Altamira e nas que já existiam. Sobre estes não se encontram registro, pois não há documentos em sua sede, segundo entrevista realizada com a responsável pelo escritório regional no inicio de 2006. Com a conquista do FNO especial pelos trabalhadores organizados, a EMATER era responsável pela elaboração do projeto. “Os técnicos não visitavam as áreas que os projetos seriam aplicados” afirmou um financiado membro da Associação dos Pequenos Produtores de Altamira e Região (APRAR) primeira a pleitear e ser contemplada com 32 projetos para plantio de fruticultura e criação de gado leiteiro (Trabalho de campo, 2013). A ação dos técnicos se restringia a resolver os problemas burocráticos entre quem executava e quem financiava, deixando a parte técnica sem acompanhamento. As famílias tinham experiências na agricultura, mas era preciso um acompanhamento dos técnicos para que elas aplicassem novas técnicas e administrassem com sucesso o financiamento.
           A CEPLAC (Comissão Executiva de Plano da Lavoura Cacaueira) chegou em Altamira com a implantação do Programa para Amazônia, onde o Pará foi o primeiro a receber o “Projeto Cacau” com objetivo de plantar 160 mil hectares de cacau na Amazônia. Em Altamira os trabalhos iniciaram através de um convênio com a EMATER. Em 1989. Foram 312 os produtores assistidos numa área de 1.918ha. . (UMBUZEIRO 1999, p.159)
           Atualmente, apesar das altas e baixas nos preços, é o produto que tem contribuído na estruturação dos trabalhadores rurais que plantaram esta lavoura em seu lote. No início só era plantada em terra roxa onde a produção é maior. Com o tempo, esta lavoura, também passou ser cultivada em terra mista. Além da queda do preço, provocado pela variação do preço do dólar, o cacau sofre com a praga que ataca as folhas e galhos das árvores, denominada vassoura-de-bruxa, e se não podado poderá matá-las, aumentando a mão de obra das famílias.

De “Novo Paraíso” para “Lagoa da Serra”
           A migração campo-cidade no município de Altamira sempre foi impulsionada por um conjunto de fatores. Um desses fatores tem a ver com a saída das famílias colonizadoras de suas terras, a partir da década de 1970 quando o INCRA deixou de pagar o salário e cesta básica mensal. Algumas famílias nem chegaram a morar em seus lotes. Apenas construíam barracos que eram chamados de “rabo de jacu [2]
           São muitas as historias das famílias que venderam os lotes neste primeiro momento de êxodo, entre 1972 e 1975. Confira no gráfico 02.








        
   Mas depois das entrevistas feitas com as famílias e as historias que ouvimos chegamos à conclusão que as famílias não conseguiram construir aí um novo habitat como o era aquele deixado no Nordeste.
Nossa família tinha um lote pequeno com casa, açude umas criações como animal de serviço e umas vaquinhas, mas quando chegou a notícia que tinha lote grande muita água e um salário todo mês, nós deixamos tudo e fomos pra fila se inscrever para viajar para Amazônia, tudo que queríamos conhecer, não vendemos nada pois se não desce certo voltaríamos. Não deu certo, mas nós não voltamos. (TRABALHO DE CAMPO 2006).
             Além do choque sofrido por estas famílias que deixaram no Nordeste, o espaço vivido, para construir um novo espaço no meio da floresta amazônica, sofreram também dificuldades como: mata densa, distancia entre uma família e outra, falta de estrada, de meios de transporte e de infra-estrutura básica. Isto fez com que as famílias planejassem seu retorno para a terra natal ou se evadissem para a cidade mais próxima, como foi o caso da família entrevistada. O não cumprimento das promessas do INCRA com a saúde, educação, estradas, financiamento e assistência técnica a partir das experiências das famílias. Além disso, a produção agrícola não tinha bom preço comparado ao trabalho que dava para produzir e transportar.
As lideranças da comunidade criaram em 1991 a Associação dos Pequenos Produtores da Vicinal Novo Paraíso (APROVINPA). Junto às entidades ligadas ao MPST (Movimento Pela Sobrevivência na Transamazônica) esta associação apresentou o projeto ao BASA elaborado pelos técnicos da EMATER do escritório local de Altamira. Todos foram aprovados para o plantio de coco e cupuaçu, consorciado; compra de gado leiteiro, animal de serviço, construção de cerca e curral. O gado comprado de atravessadores que, por sua vez, aumentaram os preços e a produção que não tinham canal de comercialização, foram às primeiras preocupações da associação.
Passados os dois anos de carência a APROVINPA participou da caravana à Belém, organizado pelo MPST onde renegociou as dividas com o BASA, o que foi feito e refeito para ajudar os financiados a pagarem suas dívidas. Algumas famílias venderam os lotes para os compradores pagar a referida dívida, ou pagavam as mesmas com o dinheiro arrecadado.
             Este foi considerado o terceiro momento de migração, quando as famílias colonizadoras e as substitutas sentiram que os financiamentos não tinham resolvido os problemas sentidos por elas. E ainda tinham criado outro problema – a dívida. Junto com estas famílias foram aquelas que não tinham terra, mas viviam da mão-de-obra gerada nestes lotes que elas também aproveitavam para a produção dos alimentos básicos.
            Este período de ritmo muito acelerado da migração, quando a pecuária era a principal atividade econômica na região, a vicinal que no inicio tinha a cada 500 metros uma casa no meio de um pomar formado por grande variedade de plantas frutíferas, passou a ser um deserto verde com a segunda natureza plantada pelos que pensam em alimentar bovino em área cercada. Em cada lote restaram apenas os pomares como registro de uma história construída por alguém que veio do nordeste brasileiro para “amansar” estas terras para poucos lucrarem.
           A fazenda que em 2012 já concentrava 36 lotes dos 48 colonizados em 1972, somado a uma parte da área da antiga Agrovila e outros lotes das vicinais vizinhas, gera 25 empregos diretos, sendo 10 fixos e 15 em regime de contrato de prestação de serviço para atender os serviços gerais. Lagoa da Serra, como é denominada, ganhou esse nome após um igarapé ser barrado para acumular água para o gado, criação de peixe e para uma área de lazer, que chegou a ser construída com ipê de primeira, cobertura com telha de barro e iluminada com energia de Tucuruí. A nova área de lazer foi construída no 13º lote a esquerda, ao lado da nova sede, com churrascaria, quadra esportiva, gramado e iluminado; arquibancadas e vestiário. Numa nascente de água foram construídos piscinas e um tanque para criação de peixe. A estrada, que muitas vezes ficou intrafegável por falta de reformas, mas servia para a entrada e movimentação das famílias, em 2004 passou a ser uma das melhores estradas-vicinais. Está sempre reformada pelas máquinas da fazenda e outras que alugavam para seus serviços. Nos anos de 2004 a 2007 a fazenda gerou vários empregos na construção da nova sede.
PROCESSOS DE MIGRAÇÃO E FATORES QUE CAUSARAM O ÊXODO RURAL
A educação formal executada pelo governo do estado e depois pela prefeitura não formou trabalhador/a rural. Esta é a avaliação do professor que estudou nesta comunidade de 1ª a 4ª série em regime multisseriada na década de 1980 e foi um dos únicos a retornar á comunidade após concluir seus estudos na cidade em 1992. A experiência em educação deste funcionário, que contribui na organização de projetos como horta e roça escolar, preparando o local com novas técnicas, que o STTR (Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais), desenvolvia sem queimar a vegetação; plantar leguminosas para adubo orgânico. “Organizamos palestras com vários temas de interesses daquelas famílias. Das sementes que semeei algumas germinaram e estão reproduzindo outras sementes”. Relatou o professor.
Outro fator da saída foi o exército brasileiro, órgão público federal que obriga os jovens a servirem a pátria, onde se aprende algumas profissões, menos a de trabalhador rural, contribui com o processo de êxodo rural. É o que relata uma família colonizadora, “dos cinco filhos da nossa família que serviram o exercito, nenhum voltou pro lote, o primeiro foi pro Rio de Janeiro, o segundo para Brasília, o terceiro foi para o sul do Pará, o quarto seguiu carreira militar e o quinto também continuou em Altamira como vigilante”. Segundo ela, alguns ainda voltaram ao lote, mas permaneceram por pouco tempo, pois a produção não lhes dava dinheiro como os salários dos empregos por onde passaram. A família vendeu o lote em 1995 por 15 mil R$ (quinze mil reais) quando o casal não tinha mais saúde para continuarem trabalhando, e as filhas escolheram estudar e exercer outra profissão.
A referida família plantou algodão, pimenta-do-reino e cacau, orientada pela EMATER e financiada pelo Banco do Brasil. Segundo o grupo, estes produtos... “não deram lucros. Restaram apenas as dividas que foram pagas graças a nossa idéia de plantar mandioca para produzir farinha”. Porém o que esta família planejava estava muito além do real, uma vez que pensavam construir a vida em meio a floresta com igarapés de águas limpas. Mas o que resta são extensas áreas cercadas e águas poluídas e ainda, segundo a família “parte da nossa vida está naquele lote onde trabalhamos tanto e hoje só temos essa casa de lucro”.  Com uma parte do dinheiro do lote ela comprou a casa onde mora na cidade de Altamira e a outra parte fez o tratamento do casal que nasceu, cresceu na roça e possui nove filhos/as exercendo profissões diferentes da profissão da mãe e do pai. A assistência técnica dos financiamentos bancários foi outro serviço público que não contribuiu com as famílias como nos relatou uma delas.
O primeiro financiamento que nós fizemos no Banco Brasil não ajudou nós, só atrapalhou, pois o técnico foi lá em casa e disse que eu tinha que plantar pimenta ai ele pegou meus documentos, fez o que o banco pediu e quando o dinheiro saio eu plantei 2 mil pés de pimenta no outro ano financiei mas 3 mil pés. Enquanto a pimenta estava produzindo nós tinha dinheiro, depois ela começou morrer os problemas aumentaram. (TRABALHO DE CAMPO-2006)
Este relato de uma família colonizadora – deixou o lote em 1998 - mostra a falta de acompanhamento correto por parte dos técnicos, funcionários públicos, deixando de prestar serviços às famílias que possuem a prática da agricultura.
A morte da pimenta-do-reino acontecia segundo pesquisa do Laboratório Agroecológico da Transamazônica (LAET), devido à forma como o local era preparado e manejado. Essa lavoura que precisa de sombra de árvore e pequenas plantas chamadas de leguminosas deixando o solo rico em adubo orgânico e úmido. Técnica desconhecida por aquela família que não usufruía do acompanhamento adequado pelos técnicos que sempre tiveram suas equipes reduzidas e sem oportunidades para adquirirem novas técnicas. Outro fator de descaso dos órgãos públicos de assistência técnica nos relatou uma família que comprou um lote nesta comunidade em 1974
Eu fiz um financiamento no Banco do Brasil para plantar arroz em 1980 sem ajuda dos técnicos como eu tinha experiências da minha família no Espírito Santo deu certo. ...em 1996 fiz outro desta vez o FNO-Especial pela APROVINPA para comprar gado, animal de serviço, fazer cerca e curral e plantar cupu consociado com coco. O técnico só visitou minha casa no inicio e não voltou mais no meu lote. (TRABALHO DE CAMPO-2006)
Esta família que a partir de 2006 se sentia “ilhada” pela fazenda, pois seu lote já estava rodeada pela área da fazenda recebeu proposta para trocar seu lote em um outro à 8 km do seu, dois anos depois a família fez a troca e mudaram de comunidade. O proprietário avalia os financiamentos um bom negócio, mas acha que seria ótimo se houvesse um melhor acompanhamento dos técnicos e ele se deu bem nos seus negócios devido sua experiência trazida do Espírito Santo, pois a falta de conhecimentos na área de administração de empresa, pois o lote se transforma em uma empresa a partir de um financiamento, foi um fator que transformou o financiamento em dor de cabeça para as famílias que compraram objetos domésticos com o dinheiro planejado para estruturar o lote. Os juros bancários são fixos e só aumentam e o gado e plantas só produzem bem se bem cuidados, quando não têm um bom acompanhamento, foi o que aconteceu com a maioria dos financiados na vicinal da 6/8. Transformou-se em problema para as famílias. 
Estes financiamentos que no inicio foi planejado para ajudar a agricultura familiar e fortalecer a agricultura do município de Altamira e região diminuindo o êxodo rural. Passou ser um problema sério para as famílias financiadas, pois o gado comprado e as fruticulturas plantadas não estavam produzindo o suficiente para a sobrevivência das famílias e o pagamento das dívidas. A comunidade “Novo Paraíso” na vicinal 6/8 a cada dia que passa vai aumentando o vazio demográfico, até a década de 2000 moravam poucas famílias, as casa simples de vários modelos rodeadas de árvores frutíferas ou de enfeites. A partir de 2006 passou ser morada de gado nelore, morada de funcionários da fazenda e algumas famílias “ilhadas” pela área da fazenda. O que foi um território de nordestinos agora é um deserto verde padronizado pelo capim. E a cada 500 metros um pomar abandonado por uma família que deixou uma fonte histórica viva servindo de referência para as pessoas que passam no local acompanhada de quem fez parte desta história.    Como mostra o gráfico 03


RESUMO
Altamira criada após as missões Jesuítas as margens do rio Xingu e  teve seu crescimento populacional com as migrações dos nordestinos ocorrida quando ainda era vila do município de Senador José Porfírio, 50 anos depois da sua emancipação outra na década de 1970, com a criação do PIC Altamira executado pelo INCRA, aconteceu na distribuição de lotes na Transamazônica, prova disto é a historia da vicinal 6/8 denominada de “Novo Paraíso” situada a 25 km da cidade de Altamira, foi colonizada por 44 famílias nordestinas e 4 paraenses. Em 2006 encontramos apenas 4 destas famílias. O êxodo teve inicio logo após a colonização, durante a pesquisa buscamos entender as causas deste fenômeno social que transferiu estas famílias para outras comunidades rurais e maioria para o centro urbano do município. E as que mudaram para outra área rural provaram que querem continuar na agricultura, venderam o lote que receberam do INCRA, porque não encontraram escolas para seus descendentes continuarem estudando, hospitais com tratamentos médicos que precisavam, nem um acompanhamento técnico para melhorar e aumentar a produção. O que a “reforma agrária” do governo federal não fez onde estas famílias estavam elas foram procurar o “lugar ideal” para viver mesmo que para isto tivessem que deixar o “o espaço vivido” e tentar construir outro em outra área.
               O poder público, das três esferas, no município de Altamira tem feito muita propaganda de política agrícola e que nem sempre é verdade o que se ver é estes órgão sendo utilizado por pessoas da zona urbana, com visão urbana, e, contribuindo no fortalecimento de seus grupos alem de enriquecer pessoas que as patrocinam nas campanhas eleitorais, e até 2006 as autoridades legislativas e executivas municipais sempre foram compostas por representantes dos grandes proprietários de terra e empresários a exemplo da câmara de vereadores de Altamira composta por médicos, pecuaristas e empresária. Não há registro que lideranças dos trabalhadores rurais tenham exercido cargo de vereador naquela casa de leis. Estas políticas têm contribuído com o êxodo rural de Altamira com exceção das políticas dos órgãos federais a partir de 2003.
                Nosso município sofreu o mal de vários municípios, falta de gestão. Não houve planejamento para o uso correto da floresta e rios. Ricas em matéria prima e empobrecidas pela ação humana que tem como plano sobreviver ou se dar bem com os elementos da natureza. Os órgãos federais responsáveis pelo projeto executado não gerenciou corretamente as ações e outro órgãos federais que deveriam tem sido implantados na região só chegaram quando o erro já estava agravado. Ate hoje as rodovias federais que ligam nossas cidades à capital do estado e outros estados não são asfaltadas. Muitas famílias moram em baixo das redes de alta tensão de energia elétricas e vivem na escuridão. Outro fator que mostra o descaso dos governos com a gestão ambiental é o sistema educacional no meio rural que usa os mesmos conteúdos, metodologias e planejamento do sistema da cidade.   Altamira, que no inicio, teve como base econômica o extrativismo, depois a agricultura, e, em 2006 não se sabia qual sua principal vocação econômica, apesar da existência da extração mineral como seixo, “pedras” e vários tipos de areia para uso da construção civil. Ainda há também a coleta de castanha-do-pará, seringa e óleos vegetais. Por ultimo citamos a extração de madeiras de varias espécies para exportação e consumo interno. Nestas áreas o capim substitui a floresta fazendo aumentar a pastagem para criação de gado, o que mais tem crescido nos últimos anos, tanto nos pequeno lotes como nas grandes fazendas. É a população em busca de uma nova alternativa para economia do município e região.
O município deverá ainda continuar com seus convênios com os órgãos de assistência técnicas e assinar outros em parceria com as associações e sindicatos dos trabalhadores rurais para a realização de palestras e cursos com a população das comunidades rurais. Visando construir novos modelos para a produção agrícola através de projetos participativos e ações voltadas para solucionar os problemas estruturais e sociais destas comunidades. Com estas políticas na zona rural a cidade também será beneficiada com a qualidade e quantidade dos produtos agrícolas.
Esta nossa pesquisa não apresentou todos os problemas nem todas as propostas para solucioná-los, esperamos que a inquietação que este trabalho nos deu possa surgir em outras pessoas, principalmente nos educadores que trabalham no território rural do município de Altamira que está se transformando em urbano, a exemplo da comunidade que pesquisamos, que após a chegada da energia elétrica de Tucuruí proporcionando o uso de TV com parabólica e outros benefícios. Diminuindo as distancias entre as pessoas e melhorando a comunicação como o uso do celular, tem as pouco esquecidas seu folclore e dando inicio a construção de uma nova cultura.  
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANGÉLICA, Laura; FERREIRA, Francisco e MOREIRA, Ivaldo. Tipologia de uma Localidade na Transamazônica- gleba 8. Belém-Pa. Agosto 1994.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Projeto Altamira I, Brasília 31 de março de 1972
MIRANDA, Mariana; OSÓRIO, Lia e BECKER, Bertha. IN: Fronteira Amazônica: Questões Sobre a Gestão do Território. COLONIZAÇÃO OFICIAL NA AMAZÔNIA: O CASO DE ALTAMIRA,p.35-46.
UMBUZEIRO, Professor Ubirajara Marques, Altamira e Sua História. 3ª edição. Altamira-Pará 1999. 210p.
Sites:
www.socioambiental.org.br- Instituto Sócioambiental (ISA).2006
www.fundacaonazare.com.br –Fundação Nazaré de Comunicação. Arquidiocese de Belém. 2006
Jornal:
CONTR@PONTO, 27 de agosto 2001. Ano II - Nº 76.
 




[1] Professor no SOME – Sistema Organizacional Modular de Ensino Médio. Graduado em Geografia e Pós- Graduando em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
² Rafael Lopes Ferreira, Gestor Ambiental (Faculdades Integradas Camões / PR), Especialista em Biotecnologia (Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)), orientador de TCC do Centro Universitário Internacional Uninter.
[2]Metade de uma casa coberta  sem paredes

terça-feira, 17 de julho de 2012

Obras da Hidreletrica de Belo Monte recebe visita de blogueiros da região

Durante este terça-feira (17-07) uma equipe de comunicadores autonomos visitaram as obras de Belo Monte coordenada pela assessoria de comunicação do CCBN Consocio Construtor de Belo Monte. Em breve fotos e reportagem completa

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Sinalização na Transamazônica foi colocada depois deprotestos


         Unico trecho urbano entre Altamira e Brasil Novo da Tranasamazônica  sinalizado
O trecho da BR 230 entre os municípios de Altamira e Brasil Novo-Pa que teve parte asfaltada em 2008 e até agora continua abandonada causando transtornos as pessoas que precisam da estrada que serve de ligação das cidades da micro região de Altamira e liga estas a capital do Estado transportando matérias primas do setor primário a capital e outras cidades e trazendo produtos industrializados para o comercio local. Nos últimos dias o transito foi paralisado por atoleiros em varias partes da estrada. Acidentes são constantes, preocupados com a falta de sinalização e com o abandono das obras por partes das empresas contratadas a CJP (Comissão de Justiça e Paz) tem mobilizado a população para denunciar o caos e propor soluções. Em novembro passado um protesto que parou o transito na ponte do Jarucu próximo da cidade de Brasil Novo lembrou o DNIT do compromisso de reformar e sinalizar a ponte. A reforma e a sinalização foi feita apenas nesta ponte, como noticiada neste Blog. Inicio de abril um novo protesto paralisou o a trafegabilidade no km 30 depois de mais um acidente com vitima fatal devido ao pouco compromisso do DNIT. No ato a população exigiu do órgão federal para cumprir a cobrança feita em 2011. Uma delas propôs a sinalização dos perímetros urbano, quilômetros 23, 30 e 40, entrada da 12 e agrovila Carlos Pena Filho. Quase dois meses depois uma empresa  colocou  apenas no km 30, Pioneira entrada e saída das vicinais 10 e 09. Esperamos que a reivindicação de sinalizar outros trecho seja o mais rápido atendida. Quanto ao retorno do asfaltamento só em junho, pois só agora o diário oficial publicou a expulsão da empresa licitada e não cumpriu o cronograma de obra. A empresa que ficou em segundo lugar na licitação será convocada para continuar a obra. Sonho dos colonizadores e os demais que aqui moram e pretende viver sem poeira nem lama.  

Foto e Texto Antonio  Nilso