Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:
Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.
As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.
Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.
Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade.
Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.
Defendemos:
Que aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.
O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;
Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;
Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:
A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;
Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;
Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;
Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.
VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!
Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.
Assinam esta Carta:
Aliança Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena Minduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Novos conflitos em Anapu
O ouvidor confirmou que vai enviar os homens mas a data ainda não foi informada.
O temor das autoridades é que novos conflitos ocorram na região, a mesma onde, cinco anos atrás, foi assassinada a freira Dorothy Stang. Nas últimas quatro semanas, a presença de madeireiros dentro das terras do PDS já causou dois incidentes em que caminhões foram incendiados.
As terras do PDS Esperança foram o principal motivo do assassinato da irmã Dorothy. Com sua morte, o governo federal criou um assentamento, onde hoje vivem 100 famílias. São agricultores que produzem alimentos com a floresta em pé, através de uma técnica criada pela Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) chamada sistema florestal consorciado.
I Copa Intermunicipal de Futebol de Campo da Transxingu será decidida em Altamira
Antonio Nilso
Encontro da Juventude de Brasil Novo na 16 em comemoração ao DNJ
A Juventude de várias comunidades de Brasil Novo-Pa estiveram reunidos nos dias 28 a 29 de agosto/10 na comunidade Nº Sª de Nazaré, vicinal 16 a 10 km da cidade. Mais de 80 participantes debateram sobre Estrutura Familiar e Educação em Brasil Novo. O primeiro tema assessorado por um casal da Pastoral da cidade de Altamira e Educação debatito pelo Educador/Geógrafo Antonio Nilso. O estudo foi durante o sábado no domingo a juventude comemorou o seu dia Nacional com a comunidade local numa celebração com Pe. Vandeir.
O encontro serviu para preparar um evento regional em Uruará final de setembro, também foi um momento festivo e educativo. Graças ao bonito trabalho da comunidade que produziu alimentação e ofereceu alojamento e um lanche saudável com banana, laranja, pocam e sucos naturais "assim deveria ser a merenda escolar, produtos naturais e produzidos pelas famílias da comunidade" comentou o palestrante sobre Educação. O ponto negativo mais comentados pelos presentes foi as péssimas condições da estrada entre a cidade e a agrovila Presidente Kenede. Estrada escolhida pelo município para que o governo do Estado reformasse ainda ano passado.
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Lula assinou contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dia 26/08 o contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, um projeto no coração da Amazônia que qualificou de "vitória do setor energético", embora provoque a remoção de 50 mil pessoas, segundo os grupos que se opõem à construção.
Lula disse que a hidrelétrica, que deve entrar em operação em 2015, significa "o fim de um período em que as pessoas tinham medo de governar, em que as pessoas tinham medo de debater", durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
"O que está acontecendo aqui é que uma coisa que há anos se acreditava impossível. O projeto que estamos iniciando hoje é menos agressivo que o original", disse Lula, para quem Belo Monte significa "uma vitória do setor energético".
Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que a hidrelétrica, que será construída no município paraense de Altamira, perto de onde desemboca o rio Xingu no Amazonas, "tem um importante papel no desenvolvimento" da região.
Por sua vez, o presidente da hidrelétrica, Carlos Nascimento, assegurou que a população removida "será devidamente compensada", que "ninguém ficará sem indenização" e que os afetados poderão participar do processo para escolher a "fórmula de compensação".
As obras foram licitadas em leilão público a um consórcio liderado pela Companhia Hidreelétrica do São Francisco (Chesf) e no qual também participa a construtora Queiroz Galvão.
Segundo os cálculos do Governo, a represa terá um custo de R$ 20 bilhões e terá um potencial máximo de pouco mais de 11 mil megawatts nos períodos de cheia do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas.
O projeto enfrentou ferrenha oposição de organizações ambientais e movimentos que defendem a população atingida, campanha que conta com o apoio do cineasta James Cameron, de "Avatar".
Para os críticos, o Governo não levou em conta os danos ambientais e humanos das obras, que inundarão uma área de mais de500 quilômetros de floresta e a remoção de cerca de 50 mil índios e camponeses que vivem na região, em sua maioria dedicados ao cultivo de cacau.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização ligada à Igreja Católica, denunciou que o projeto é "uma afronta escandalosa às convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país".
Em um manifesto, a entidade afirma que o projeto viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Segundo o Cimi, esses acordos internacionais exigem "o consentimento prévio, livre e informado" das comunidades locais caso os poderes públicos empreendam projetos que afetem suas vidas.
Além disso, os signatários da carta acrescentam que o projeto é "uma mancha macabra e feia, mas não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu".
O Governo, por sua vez, garante que o leilão respeitou todas as normas ambientais que existem no país e inclui cláusulas para minimizar os danos e garantir as devidas indenizações a todos os deslocados.
Uma vez em operação, a represa de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da de Três Gargantas (China) e Itaipu Binacional (Brasil e Paraguai).
Fonte: http://candidoneto.blogspot.com
"O
Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que a hidrelétrica, que será construída no município paraense de Altamira, perto de onde desemboca o rio Xingu no Amazonas, "tem um importante papel no desenvolvimento" da região.
Por sua vez, o presidente da hidrelétrica, Carlos Nascimento, assegurou que a população removida "será devidamente compensada", que "ninguém ficará sem indenização" e que os afetados poderão participar do processo para escolher a "fórmula de compensação".
As obras foram licitadas em leilão público a um consórcio liderado pela Companhia Hidreelétrica do São Francisco (Chesf) e no qual também participa a construtora Queiroz Galvão.
Segundo os cálculos do Governo, a represa terá um custo de R$ 20 bilhões e terá um potencial máximo de pouco mais de 11 mil megawatts nos períodos de cheia do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas.
O projeto enfrentou ferrenha oposição de organizações ambientais e movimentos que defendem a população atingida, campanha que conta com o apoio do cineasta James Cameron, de "Avatar".
Para os críticos, o Governo não levou em conta os danos ambientais e humanos das obras, que inundarão uma área de mais de
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização ligada à Igreja Católica, denunciou que o projeto é "uma afronta escandalosa às convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país".
Em um manifesto, a entidade afirma que o projeto viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Segundo o Cimi, esses acordos internacionais exigem "o consentimento prévio, livre e informado" das comunidades locais caso os poderes públicos empreendam projetos que afetem suas vidas.
Além disso, os signatários da carta acrescentam que o projeto é "uma mancha macabra e feia, mas não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu".
O Governo, por sua vez, garante que o leilão respeitou todas as normas ambientais que existem no país e inclui cláusulas para minimizar os danos e garantir as devidas indenizações a todos os deslocados.
Uma vez em operação, a represa de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da de Três Gargantas (China) e Itaipu Binacional (Brasil e Paraguai).
Fonte: http://candidoneto.blogspot.com
26 de agosto de 2010 Clima foi tenso em Anapu
Extração ilegal de madeira comandada por madeireiras e com anuência da prefeitura local, comandada por ninguém menos que Chiquinho do PT e Délio Fernandes (Justiça do PA condena último envolvido na morte da missionária Dorothy Stang) e até pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais local, é fator de tensão em Anapu, município que ficou conhecido mundialmente após o assassinato da missionária Dorothy Stang.
Agricultores, lideranças comunitárias e um padre estão sob ameaça neste momento no local depois que um trator usado na extração ilegal de madeira foi incendiado.
A Força Nacional de Segurança está sendo convocada pelo Incra para tentar intervir no conflito.
Eleições Gerais 2010 candidatos ao governo do Pará e do Brasil
Candidat@s ao governo do Estado do Pará
• Ana Júlia Carepa - “Coligação Acelera Pará” (PT, PTB, PR, PP, PSC, PHS, PTN, PT do B e PTC, por PDT, PSB, PC do B, PRB e PV)
• Cléber Rabelo (PSTU)
• Domingos Juvenil (PMDB)
• Fernando Carneiro (PSOL)
• Simão Jatene - Coligação “Juntos com o Povo” (DEM, PSDB, PPS, PMN, PRP, PSDC e PRTB)
PRESIDENCIÁVEIS
• José Serra (PSDB)
• Dilma Rousseff (PT)
• Marina Silva (PV)
• Zé Maria (PSTU)
• Plínio (PSOL)
• Rui Costa Pimenta (PCO)
• Ivan Pinheiro (PCB)
• Levy Fidelix (PRTB)
• Eymael (PSDC
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