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sábado, 28 de janeiro de 2012
BIG BROTHER BRASIL. VOCÊ ASSISTI ?
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
Projeto do governo do Pará quer privatizar serviços públicos. De novo!
Por pressão dos trabalhadores em educação e outras categorias do serviço público estadual, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará retirou da pauta de votação o Projeto de Lei que prevê a privatização da educação e outros serviços públicos.
O Projeto de Lei, nº 210/2011, ou PPP, denominado por Jatene, institui a parceria público-privadas para gerir a educação e serviços públicos ofertados à sociedade de grande importância, repassando à iniciativa privada. Esta lei na prática, precariza ainda mais a relação de trabalho e investimento na valorização do servidor público, que passa a ser gerido por empresas.
Se aprovado como quer Simão Jatene, serão privatizados serviços essenciais ao povo, desobrigando o governo do estado na garantia destes serviços:
1) Transporte público
2) Saneamento
3) Produção e distribuição de energia elétrica
4) Modernização da Administração Pública
5) Educação, Saúde e Assistência Social
6) Segurança Pública, Defesa, Justiça e Sistema Prisional
7) Ciência, Pesquisa e Tecnologia
8) Outras áreas públicas de interesse social
O projeto vai permitir que determinada empresa administre uma ou várias escolas ao mesmo tempo. Sendo que os recursos serão repassados diretamente à escola que terá uma direção nomeada pela própria empresa, que gerenciará o patrimônio público da escola, como recursos, prédios, funcionários, etc.
Lembramos que todas as privatizações protagonizadas pelos governos tucanos sempre beneficiaram os empresários “amigos do peito” de FHC / Almir Gabriel e Simão Jatene, senão vejam o que aconteceu com a Celpa, patrimônio paraense que foi vendida a preço de “banana” e que até hoje o dinheiro não apareceu.
Os trabalhadores estarão vigilantes quanto a mais esta tentativa de desmonte dos serviços públicos pelo governo omisso de Simão Jatene. Pois este modelo de governar não serve aos interesses dos trabalhadores, nem tão pouco aos paraenses. Por isto, o SINTEPP convoca a categoria para permanecer vigilante e atenta para barrarmos mais este ataque à educação, que agoniza mais ainda é um bem do povo, que necessita de investimentos e um governo que a valorize.
Diga não à privatização!
Fonte http://www.sintepp.org.br
O Projeto de Lei, nº 210/2011, ou PPP, denominado por Jatene, institui a parceria público-privadas para gerir a educação e serviços públicos ofertados à sociedade de grande importância, repassando à iniciativa privada. Esta lei na prática, precariza ainda mais a relação de trabalho e investimento na valorização do servidor público, que passa a ser gerido por empresas.
Se aprovado como quer Simão Jatene, serão privatizados serviços essenciais ao povo, desobrigando o governo do estado na garantia destes serviços:
1) Transporte público
2) Saneamento
3) Produção e distribuição de energia elétrica
4) Modernização da Administração Pública
5) Educação, Saúde e Assistência Social
6) Segurança Pública, Defesa, Justiça e Sistema Prisional
7) Ciência, Pesquisa e Tecnologia
8) Outras áreas públicas de interesse social
O projeto vai permitir que determinada empresa administre uma ou várias escolas ao mesmo tempo. Sendo que os recursos serão repassados diretamente à escola que terá uma direção nomeada pela própria empresa, que gerenciará o patrimônio público da escola, como recursos, prédios, funcionários, etc.
Lembramos que todas as privatizações protagonizadas pelos governos tucanos sempre beneficiaram os empresários “amigos do peito” de FHC / Almir Gabriel e Simão Jatene, senão vejam o que aconteceu com a Celpa, patrimônio paraense que foi vendida a preço de “banana” e que até hoje o dinheiro não apareceu.
Os trabalhadores estarão vigilantes quanto a mais esta tentativa de desmonte dos serviços públicos pelo governo omisso de Simão Jatene. Pois este modelo de governar não serve aos interesses dos trabalhadores, nem tão pouco aos paraenses. Por isto, o SINTEPP convoca a categoria para permanecer vigilante e atenta para barrarmos mais este ataque à educação, que agoniza mais ainda é um bem do povo, que necessita de investimentos e um governo que a valorize.
Diga não à privatização!
Fonte http://www.sintepp.org.br
domingo, 18 de dezembro de 2011
Paraenses dizem NÃO a divisão e STF e TRE dizem SIM a Ficha Suja
A LONGA NEGOCIAÇÃO DO PMDB PARA GARANTIR A POSSE DE JADER BARBALHO
As articulações da cúpula do PMDB com o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminaram com a autorização da Corte para que Jader Barbalho (PMDB-PA) assuma o mandato de senador, não se resumiram ao encontro com o presidente do STF, Cezar Peluso, na véspera da decisão. Elas começaram há mais de um mês e envolvem interesses mútuos, discutidos à revelia do Palácio do Planalto. Enquanto os peemedebistas buscavam manter o equilíbrio de forças no Senado, os integrantes do STF encontraram um interlocutor influente na luta para garantir a inclusão do reajuste de 5,2% para o Judiciário no Orçamento de 2012.
As negociações provocaram, inclusive, o protelamento por 15 dias da sabatina da nova ministra Rosa Maria Weber. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do partido na Casa, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), seguraram ao máximo a reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que só aconteceu quando os sinais positivos vindos do Supremo foram percebidos pela cúpula da legenda.
No encontro de terça de Peluso com o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (RR); peemedebistas no Senado, Renan Calheiros (AL); e na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a questão do reajuste não chegou a ser tratada. Nem precisava, já que Henrique se tornou, há três semanas, o principal porta-voz do aumento pelos corredores do Congresso Nacional. Os peemedebistas também buscaram outros integrantes do STF para conversar, como os ministros Marco Aurélio Mello e o próximo presidente do STF, Ayres Britto, em busca de uma margem de segurança na aprovação para a posse de Jader. Ayres, segundo afirmaram ao Correio alguns integrantes do PMDB, já havia encaminhado um emissário ao partido mostrando interesse em “distensionar as relações entre Legislativo e Judiciário”. Os dois ministros negam a movimentação. “Não houve nenhum encontro. Cabe ao presidente do Supremo o relacionamento com os demais poderes”, afirmou Marco Aurélio.
Perdas e ganhos O PMDB estava preocupado com o desequilíbrio na relação de forças no Senado. Nas contas do partido, independentemente do resultado da votação do STF sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, o partido teria dois senadores garantidos na Casa. Se o Supremo entendesse que a lei era válida a partir de 2010, a legenda manteria os senadores Gilvam Borges (AP) e Wilson Santiago (PB). Se a regra impedindo a posse de políticos condenados em segunda instância não fosse retroativa, poderiam assumir Marcelo Miranda (TO) Jader Barbalho (PA).
Só que Borges e Santiago já haviam perdido a vaga na Casa, Marcelo Miranda tinha uma liminar contra a sua nomeação e o PT articulava para indicar Paulo Rocha (PA) no lugar de Marinor Brito (PSol-PA). “Nossa avaliação é de que o senador Jader estava sendo injustiçado. Fomos ao presidente Peluso pedir isonomia no julgamento”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Jucá também negou que o partido tenha feito pressão política. “A Lei da Ficha Limpa é importante, mas não valeu para a eleição de 2010. Portanto, o candidato Jader, e foi essa a opinião do Supremo, estava em condições de assumir”, disse Jucá.
Cezar Peluso afirmou que a decisão de determinar a posse de Jader Barbalho foi tomada em atendimento a uma petição proposta pela defesa do político e que o plenário da Corte autorizou o voto de minerva. A assessoria do STF acrescentou que Peluso de fato se encontrou com parlamentares do PMDB na véspera do julgamento, mas destaca que é praxe entre os ministros receber advogados e parlamentares. Por meio da assessoria, Peluso nega que tenha cedido a qualquer pressão.
Festa pela decisão Prestes a ser diplomado senador, Jader Barbalho foi recebido por uma festa com 200 pessoas organizada por correligionários, ontem, em Belém. O PMDB local levou 5 mil bandeiras para o aeroporto para receber o político. O parlamentar defendeu o encontro entre peemedebistas e o presidente do Supremo, Cezar Peluso. “Quem pressionou o ministro Peluso não foi o PMDB, foi a decisão do próprio STF em março que entendeu que a lei não valia para 2010”, disse. Além do encontro, o próprio Barbalho enviou cartas aos ministros, pedindo a decisão pela posse. Depois de ser criticado pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, disse que as letras foram um “mal-entendido”.
Correio Braziliense
As negociações provocaram, inclusive, o protelamento por 15 dias da sabatina da nova ministra Rosa Maria Weber. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do partido na Casa, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), seguraram ao máximo a reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que só aconteceu quando os sinais positivos vindos do Supremo foram percebidos pela cúpula da legenda.
No encontro de terça de Peluso com o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (RR); peemedebistas no Senado, Renan Calheiros (AL); e na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a questão do reajuste não chegou a ser tratada. Nem precisava, já que Henrique se tornou, há três semanas, o principal porta-voz do aumento pelos corredores do Congresso Nacional. Os peemedebistas também buscaram outros integrantes do STF para conversar, como os ministros Marco Aurélio Mello e o próximo presidente do STF, Ayres Britto, em busca de uma margem de segurança na aprovação para a posse de Jader. Ayres, segundo afirmaram ao Correio alguns integrantes do PMDB, já havia encaminhado um emissário ao partido mostrando interesse em “distensionar as relações entre Legislativo e Judiciário”. Os dois ministros negam a movimentação. “Não houve nenhum encontro. Cabe ao presidente do Supremo o relacionamento com os demais poderes”, afirmou Marco Aurélio.
Perdas e ganhos O PMDB estava preocupado com o desequilíbrio na relação de forças no Senado. Nas contas do partido, independentemente do resultado da votação do STF sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, o partido teria dois senadores garantidos na Casa. Se o Supremo entendesse que a lei era válida a partir de 2010, a legenda manteria os senadores Gilvam Borges (AP) e Wilson Santiago (PB). Se a regra impedindo a posse de políticos condenados em segunda instância não fosse retroativa, poderiam assumir Marcelo Miranda (TO) Jader Barbalho (PA).
Só que Borges e Santiago já haviam perdido a vaga na Casa, Marcelo Miranda tinha uma liminar contra a sua nomeação e o PT articulava para indicar Paulo Rocha (PA) no lugar de Marinor Brito (PSol-PA). “Nossa avaliação é de que o senador Jader estava sendo injustiçado. Fomos ao presidente Peluso pedir isonomia no julgamento”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Jucá também negou que o partido tenha feito pressão política. “A Lei da Ficha Limpa é importante, mas não valeu para a eleição de 2010. Portanto, o candidato Jader, e foi essa a opinião do Supremo, estava em condições de assumir”, disse Jucá.
Cezar Peluso afirmou que a decisão de determinar a posse de Jader Barbalho foi tomada em atendimento a uma petição proposta pela defesa do político e que o plenário da Corte autorizou o voto de minerva. A assessoria do STF acrescentou que Peluso de fato se encontrou com parlamentares do PMDB na véspera do julgamento, mas destaca que é praxe entre os ministros receber advogados e parlamentares. Por meio da assessoria, Peluso nega que tenha cedido a qualquer pressão.
Festa pela decisão Prestes a ser diplomado senador, Jader Barbalho foi recebido por uma festa com 200 pessoas organizada por correligionários, ontem, em Belém. O PMDB local levou 5 mil bandeiras para o aeroporto para receber o político. O parlamentar defendeu o encontro entre peemedebistas e o presidente do Supremo, Cezar Peluso. “Quem pressionou o ministro Peluso não foi o PMDB, foi a decisão do próprio STF em março que entendeu que a lei não valia para 2010”, disse. Além do encontro, o próprio Barbalho enviou cartas aos ministros, pedindo a decisão pela posse. Depois de ser criticado pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, disse que as letras foram um “mal-entendido”.
Correio Braziliense
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Temos que ter mais Plebiscito. Dividir é bom!
No próximo domingo (11/12/11) quase 5 milhões de eleitores paraenses volta as urnas para responder duas perguntas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no plebiscito inédito para saber a opinião sobre a criação de novos Estados:
1 - Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?
2 - Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?
Para responder SIM o numero a ser digitado será o 77. Para o NÃO voto será registrado pelo numero 55.
O Congresso Nacional deveria aprovar outros PLEBISCITOS.
Veja as sugestões: Como dizem que Altamira é maior município do mundo, porque o Congresso não aprova um consulta com a população para criação do município de Castelo dos Sonhos, distrito com mais de mil km da cidade de Altamira?
Que tal um Plebiscito para saber se a população aprova a divisão das Fazendas improdutivas e as produtivas serem compradas pelo governo com isso vamos gerar empregos para Trabalhadoras/es Rurais e aumentar a produção de alimentos.
Um plebiscito para saber se a população está satisfeita com o sistema educacional ou querem mais investimentos, tipo a proposta que exige 10% do PIB para educação. Outra pergunta neste mesmo plebiscito. Você é a favor que o salario de professoras/es seja igual aos dos deputados federais? (nem precisa dos ganhos extras)
Cada deputado federal recebe, por mês, R$ 26.723,13. Ao todo, os parlamentares ganham 15 salários durante o ano, e contam com verbas de gabinete, passagens aéreas, moradia, plano de saúde e gastos administrativos pagos pelo Congresso.
Falando do Pará muitos especialistas estão escrevendo, veja o que falam:
Você não necessariamente fortalece a federação e melhora o atendimento das populações criando novos estados. É preciso ver se estas novas áreas, que demandam um enorme aparato administrativo, são sustentáveis economicamente - disse Chico, referindo-se ao fato de que novos estados terão que eleger governadores, deputados estaduais e senadores, entre outros gastos.
“O problema é que, em nome da autonomia, deixa-se de pensar em duas questões atuais da gestão pública brasileira. A primeira é que o momento exige maior eficiência nos gastos públicos, fazendo mais com menos. Cabe lembrar que o desmembramento vai gerar duas novas estruturas governamentais, replicando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em cada um dos novos Estados. Os paraenses precisam saber deste custo para decidirem - afinal, supõe-se que serão eles que vão pagar a conta”, diz Abrucio em seu artigo.
Na propagando falam em construção de hospitais, melhoria na infraestrutura das cidades, geração de emprego. Este é verdade mais de 60 cargos políticos, 3 senadores mínimo por Estado, 24 deputados estaduais e 8 federais no mínimo sem registrar as assessorias e outros cargos criados para os Partidos fortalecerem suas bases e permanecerem no poder.
Os Estados no Brasil são divididos por lei em municípios falta cumprir as leis de responsabilidades dos governantes. No Pará já temos exemplo de governança regional na área da saúde (Hospitais Regionais) e outras politicas publicas. Somos a favor do fortalecimento destas divisões, nem precisa gastar dinheiro público em plebiscito.
Eleitores paraenses vamos as urnas participar deste momento histórico. VOTE!
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
INTERCÂMBIO DA JUVENTUDE E EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO
Os últimos dias de novembro/11 vai ficar registrados nos cadernos dos 300 estudantes do ensino médio rural dos 15 municípios da Transamazônica, BR 163 e Xingu que participaram do Intercâmbio da Juventude estudantes da “Casas Familiares Rurais – CFRs em funcionamento na região de Itaituba a Pacajá e descendo as aguas até Gurupá. Organizados pelos Sindicatos de Trabalhadoras/es Rurais, Associações da CFRs, FVPP – Fundação Viver Produzir, GTA – Grupo de Trabalho da Amazônia, FETAGRI, com apoio da PETROBRAS e de algumas prefeituras os dias e noites foram marcados com palestras, seminário, Painel, Noite Cultural e Gincana. O local escolhido foi a CFR “José Delfino Neto” a 10 km da cidade de Altamira.
Um protesto da Juventude e lideranças da região foi realizado no segundo dia do encontro para mostrar a população a falta de convênios do governo do Pará e de algumas prefeituras.
Intercambiar experiências entre a Juventude das CFRs, estudantes do ensino médio modular, acadêmicos, artistas, lideranças sindicais e politicas da região Transxingu.
Apresentação de Balé
Rip Rop
Toada
domingo, 27 de novembro de 2011
Asfalto no trecho Altamira - Medicilândia não acontecerá mais este ano e deixa dúvida para 2012.
Caso do Asfalto Altamira - Medicilândia foi debatido com lideranças e representantes do Ministério do Planejamento e DNIT na ultima terça-feira, 22 de novembro/11. A conversa que durou mais de 4 horas aconteceu na área do DNIT, antigo DNER órgão responsável pela construção da Transamazônica, hoje os prédios de madeiras abandonados e precisando de reforma com urgência igual a rodovia que a mais de 40 anos foi inaugurada.
Com a presença dos engenheiros Antonilde Cardoso e Paulo Fontes do DNIT, engenheiro Leonardo da empresa DINAMO, senhor Arapiraca do Ministério do Planejamento e chefe da Casa de Governo na região, policias Braga e Jorge da Policia Rodoviária Federal, Braz Teixeira e Everaldo Amorim da CJP – Comissão de Justiça e Paz da Prelazia do Xingu, geógrafo Antonio Nilso do Sistema Organizacional Modular de Ensino, Dr Assis da UFPA, Valdecy Bocaiuva agrovila “Carlos Pena Filho” km 40, Josélia acadêmica da UFPA, Brígida Gabriela estudante no ensino médio e José Geraldo pároco em Brasil Novo.
O engenheiro Antonilde Cardoso DNIT – regional explicou os motivos da reunião pautada no protesto na ponte do Jarucu em 7 de novembro/11 e como não foi possível a presença de diretores do órgão em Brasília este mês ele convocou este conversa até a vinda de agentes da capital federal. Explicou que o não asfaltamento do trecho em pauta não foi executado porque a empresa SEMENG ganhadora da licitação passou o ano resolvendo problemas judiciais da diretoria da empresa não cumprindo o cronograma da obra que já gerou multas e processo de expulsão do contrato. O órgão garante que ainda este ano resolverá com a empresa e em seguida convocará a segunda empresa colocada, a terceira, a quarta... Ate encontrar uma que assuma a continuidade da obra. Caso isto não ocorra o governo fará nova licitação e novos recursos serão disponibilizado no orçamento da união.
O trecho do Km 18 só será asfaltado quando uma ponte for construída sobre o igarapé Panelas, pois o IBAMA reprovou a galeria em obra no local. As pontes em alvenaria são outros gargalhos. O governo caminha para contratar empresas em junho de 2012, estudos está em andamentos.
Antes e Depois
Fotos e Textos Antonio Nilso
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Domingo 20 de Novembro dia da consciência negra
“... a história nos engana/ Diz tudo pelo contrário / Até diz que abolição/Aconteceu no mês de maio/A prova dessa mentira/É que da miséria não saio/ Viva vinte de novembro/ Momento pra se lembrar/ Eu não vejo no treze de maio/ Nada pra comemorar ...”
(domínio público)
A história do Brasil se caracterizou pela conformação da violência colonial europeia que, além de branca, era masculina na sua construção de poder.
Para isto, foi instituindo com força vil e adestramento cultural uma forma de ser para o negro e para o índio, a partir daquilo que o dono dos sujeitos definiria como civilização e trabalho.
Essa história, marcada a fogo e a ferro pelo racismo, se apresentou como única, como a história dos vencedores sobre os vencidos, e relegou os negros e os índios a um papel subordinado, ocultando sua função produtora de vida para outros.
O Brasil colonial aparece, em sua essência, como uma fase que oculta os reais processos de opressão e exploração utilizados pelos donos do poder para calar – na chibata e no tronco – os que se rebelavam contra a ordem dominante.
Essa capacidade de transformar o aparente no real trouxe para nossa história uma perversa essência de consolidação de estereótipos.
Estes estereótipos, para a ordem dominante do progresso, consolidaram um poderoso antagonismo sobre quem eram/são os civilizados/bárbaros, cultos/ignorantes, belos/feios, homens e mulheres ao longo da história.
A construção desse imaginário coletivo conformou uma lógica de não poder ser para uma parte expressiva de nossa classe trabalhadora negra e índia. Seja na condição de escravos ou na atual relação aparente de trabalhadores livres, reforçada pela democracia restrita.
Instaurou-se uma liberdade condicionada para a sociedade como um todo, sobre ser e sentir-se menos, como índios e negros.
O suposto fim do período colonial já havia assentado a centralidade das bases de consolidação da ética-moral sobre o ser menos, como mecanismo vital de dominação de uma classe sobre a outra.
A pele, os corpos, as culturas dos negros e índios, já haviam entrado para a história a partir da forma e do conteúdo dominantes, de exercer e manter o poder, eliminando objetiva e subjetivamente o real poder/dever ser desta parte integrante de nossa classe.
Na aparente consolidação democrática do Brasil republicano, igualitário e libertário, se consolidou a histórica essência dos valores éticos-morais da desigualdade, manifesta na inserção subordinada desde um ser menos para índios e negros.
Sob a aparente sociedade democrática se funda, além da desigual conformação de classes, uma relação ainda mais perversa de classificação sócio-cultural pelo gênero, pela raça-etnia e geracional.
Ser trabalhador e negro no Brasil significa que além da exploração produtora de valor para outros, a opressão real se manifestará pela histórica caracterização da produção do ser menos, quando em essência é ser mais.
Os mesmos postos de trabalho, ocupados por trabalhadores com cores de pele diferentes, conformarão um grau ainda mais perverso de exploração e opressão no interior da nossa classe.
A classe que vive do trabalho está subordinada pelo poder econômico e político da classe que vive da exploração do trabalho.
No Brasil, entre os explorados, ser mulher, ser negra e ser pobre, condiciona uma lógica de poder que intensificará os perversos conteúdos de exploração do capital sobre o trabalho no nosso território: a superexploração.
A liberdade desfigurada e a exploração manipulada geram uma herança maldita, que não será aniquilada ao menos que consigamos romper com a forma-conteúdo de produzir mercadorias classificando o humano como objeto da relação, da vida que ele produz.
O poder popular requer a restauração do ser mais da classe que vive do trabalho, rompendo com a estrutura de produção de vida em que o ser menos foi instituído como forma de adestramento necessária à manutenção da ordem e do progresso burgueses.
Segundo o último censo do IBGE-2010, a população brasileira é de mais de 190 milhões (190.755.799). Deste total, 43,1% se declarou preta (82.215.750) e 7,6% parda (14.497.441). Somados, chegamos a quase 97 milhões de brasileiros.
Oxalá que a história escrita e protagonizada por nós, a partir da luta organizada enquanto classe trabalhadora, nos permita recuperar na memória, nossa real história de ser mais, a partir da construção de um projeto nacional, democrático e popular, que ponha fim ao domínio do capital sobre nosso trabalho.
http://aosolhosdopovo.blogspot.com/
Por Roberta Traspadini
Fonte: Brasil de Fato
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