Educadores e Estudantes da Transamazônica participaram de Seminário de Educação do Campo em Belém.

De 16 a 18 de setembro aconteceu o IV Seminário Estadual de Educação do Campo e o II Seminário Estadual de Juventude do Campo no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Os eventos, reunidos em uma única programação, buscam aprofundar o debate sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para educação do campo e desenvolvimento rural na Amazônia Paraense.
Painel de Abertura. Tema: “Educação do Campo: políticas públicas, realidades e
desafios para a Amazônia Paraense”
participaram: Autoridades, Instituições de Ensino Superior e Movimentos Sociais
Mesa redonda 1: Relação Estado, movimentos sociais e populações do campo, águas e florestas.
Palestrantes: SEDUC, Fórum Regional de Educação do Campo do Xingu e Fórum dos Povos Indígenas.
Grupos de Trabalho:  

GT 1 - Educação e Reforma Agrária
Expositores: MST, FETAGRI, CPT, INCRA; ITERPA
GT 2 - Trabalho e Educação no campo
Expositores: MST, Programa Saberes da Terra, IFPA;
GT 3- Educação e Juventude no campo
Expositores: Pastoral da Juventude Rural, FETAGRI, FAOR, Fundação Viver, Produzir e Preservar/FVPP
GT 4 - Educação do campo e gênero
Expositores: MMC, MMTA-CC e Fórum de Mulheres
GT 5- Educação do campo e povos da floresta
Expositores: Conselho Nacional de Seringueiros, UFRA, MALUNGU (Quilombolas).
GT 6 - Educação do Campo e Povos das Águas
Expositores: MAB, MOPEPA, Fórum Marajoara, Associação Ribeirinhos de Abaetetuba
Coordenação: Secretaria Municipal de Educação de Mojú
Coordenação: Fórum Regional de Educação do Campo do Marajó (ou UFPA Abaetetuba)
Mesa redonda 2: Educação do Campo, Cultura e Meio Ambiente;
Palestrantes: IFPA, UFPA, EMATER, UFRA.
Mesa redonda 3: Juventude, Educação, Tradição e Modernização no campo: tendências, perspectivas.
Palestrantes: UNILAB, FETAGRI, Movimento juvenil da FAOR, Pastoral da Juventude.
Mesa redonda 4: Memórias de lutas populares e educação do campo na Amazônia paraense.
Palestrantes: Museu Emilio Goeldi, NEAF, Comissao Pastoral da Terra, NAEA.
Mesa redonda 5: Estratégias de organização do movimento por uma educação do campo
Palestrantes: FPEC, FORECAT, FR Caeté, FR Marajó, FR Sul e Sudeste, FR Xingu.
Mesa redonda 6: Institucionalização e identidade da Educação do Campo.
Palestrantes: Programas: Escola Ativa, Saberes da Terra, PRONERA e PROCAMPO
12 horas – intervalo (almoço)
No mesmo local aconteceu o VI Tapiri Pedagógico dos Campos, Florestas e Águas da Amazônia Paraense.
Tema: “Políticas Públicas na Amazônia: Questão dos grandes projetos e interfaces para a educação”

Nossa região participou com duas delegações uma das CFRs (Casas Familiares Rurais) e outra da 10ª URE (10ª Unidade Regional de Educação ) composta de 8 educadores do SOME (Sisteme Organizacional Mudular de Ensino) e duas tecnicas.

Para entender o assassinato do sem terra no Pará

Os fatos mais recentes que levaram ao assassinato do trabalhador rural e militante do MST, José Soares, o Caribé, tiveram início em 2007, quando famílias de sem terra ocuparam parte da área da Fazenda Cambará, para reivindicar a criação de um projeto de assentamento na área.
A fazenda, denunciava o MST à época, estava situada em terra pública federal, na Gleba Pau de Remo, em vias de grilagem pelo fazendeiro e ex-deputado federal Josué Bengtson. O filho dele foi preso nesta quarta-feira(08/09/10) Segundo informações do Incra, a Gleba Pau de Remo, localizada no município de Santa Luzia do Pará, passou por processo discriminatório de arrecadação de terras devolutas no ano de 1982. As matrículas em nome da União estão registradas em cartórios das comarcas de Ourém e de Viseu, perfazendo um total de quase 85 mil hectares de área arrecadada.
Em 2007, a pedido do movimento social, o Incra fez uma vistoria na área, com a anuência do pretenso proprietário, que afrmava possuir mais de 6 mil hectares da Gleba Pau de Remo, mas que apresentou ao órgão fundiário um título incidindo sobre 1.500 hectares.
A vistoria, permitida somente nesses 1.500 hectares, constatou que a área pretendida pelo ex-deputado federal era quase quatro vezes maior que a apresentada no título, concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em 1994, em data posterior à arrecadação da gleba.
O ex-deputado alegou que estava solicitando ao Iterpa a regularização do restante do imovel.
Com a realização da vistoria e no aguardo das ações do Incra, as famílias se comprometeram a deixar o imóvel e acamparam às proximidades. Foi aí que começaram as ameaças e intimidações feitas por seguranças armados da fazenda, comandados pelo filho do fazendeiro, Marcos Bengtson.
De 2007 até o assassinato de Caribé, foram várias as formas de intimidação feitas pela família Bengtson, sempre seguidas de denúncias pelo MST. Ao mesmo tempo em que ameaçava, a família Bengtson acionava a Vara Agrária de Castanhal em busca de uma liminar de reintegração para garantir a posse da área.
Em 2009, a Vara Agrária de Castanhal concedeu a liminar, apesar de não ter competência para tal e do pedido do Incra para que fosse suspensa. A liminar foi cumprida pela Polícia Militar, em 2010, em uma ação juridicamente duvidosa, que gerou mais uma denúncia do MST e de entidades de defesa dos direitos humanos e de organizações sociais.
No mesmo dia do despejo das famílias, a liminar foi suspensa pelo Juiz Agrário de Castanhal, a pedido da Procuradoria do Incra, que também solicitou a remessa do processo à Justiça Federal, onde se encontra hoje, já que o imóvel está localizado em terra pública federal arrecadada e matriculada em nome da União.
A partir daí as ameaças e intimidações ficaram mais acintosas, segundo denúncias feitas por lideranças do MST em reuniões realizadas em Santa Luzia do Pará e em Belém, com a Ouvidoria Agrária do Incra e com a Promotoria Agrária de Castanhal.
A situação de insegurança no acampamento, criada pela ação de seguranças armados da fazenda já prenunciava o final trágico do conflito agrário.Todas as denúncias foram encaminhadas para diversos órgãos envolvidos na questão: Incra, Defensoria Agrária de Castanhal, Delegacia do Interior, Promotoria Agrária de Castanhal, além de outros, sem que nada de concreto fosse feito.É esperar agora que o assassinato do trabalhador leve à solução de uma questão que se repete como tragédia na interminável novela da reforma agrária brasileira.

*Publicado originalmente no blog Terra e Poesia. 

 

Carro da “Operação Arco de Fogo” é incendiado em Uruará, Pará

Uma viatura da Polícia Federal que acompanhava fiscais do Ibama na “Operação Arco de Fogo” foi incendiada na última sexta-feira no município de Uruará, oeste do Pará.O automóvel foi incendiado durante a madrugada de sexta-feira, 03 de setembro, quando se encontrava estacionado em frente a um hotel.
O incêndio só foi controlado quando um dos pneus explodiu, chamando atenção de fiscais e policiais que se encontravam dormindo no interior do hotel.
Segundo o Ibama, até o momento ninguém foi identificado. A Polícia Federal trabalha em investigações.

“Arco de Fogo”
Coordenada pelo Ibama de Santarém, a “Operação Arco de Fogo” em Uruará teve início em 6 de julho, tendo como resultados até agora a lavratura de 63 autos de infração, mais de R$ 43 milhões multas, quatro serrarias embragadas e mais de 12 mil hectares de área embargada.
Participaram 18 servidores do Ibama (MG, PE e PA), além de oito integrantes da Força Nacional de Segurança e dois agentes da Polícia Federal, bem como apoio aéreo de um helicóptero do Ibama.

Uruará
Localizada nas margens da rodovia Transamazônica e construída a partir dos projetos de colonização do Incra, Uruará conta uma população de 55 720 habitantes. Tem forte presença de atividades madeireiras ilegais e pecuária extensiva, atividades que avançam para assentamentos e para a Terra Indígena Cachoeira Seca.

Altamira é o município que mais desmata

De acordo com o boletim de dados do desmatamento da Amazônia Legal no mês de julho de 2010, divulgado pelo Imazon hoje (1/8), os três municípios mais desmatados da Amazônia Legal estão localizados no Pará: Altamira que registrou 21 quilômetros quadrados; Novo Repartimento que teve 11 quilômetros quadrados; e Itaituba, com oito quilômetros quadrados desmatados.
De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), o desmatamento de agosto de 2009 a julho de 2010 nesses municípios foi 631 quilômetros quadrados. Se comparado com o mesmo período anterior (agosto de 2008 a julho de 2009), quando o desmatamento nesses municípios atingiu 1.033 quilômetros quadrados, houve redução de 40% no desmatamento.
Como estratégia de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, o Governo publicou, no dia 21 dezembro de 2007, o Decreto Federal nº 6.321 que dispõe de ações referentes a prevenção, monitoramento e controle do desmatamento. Esse decreto, divulgado em janeiro de 2008, apresentou uma lista contendo 36 municípios com maior área desmatada e com maiores taxas de desmatamento nos últimos anos. Em março de 2009, essa lista foi ampliada para 43 municípios. Os sete municípios incluídos na lista foram: Amarante do Maranhão (MA), Feliz Natal (MT), Itupiranga (PA), Marabá (PA), Pacajá (PA), Tailândia (PA), e Mucajaí (RR). Nos 43 municípios da lista houve o embargo de licenciamento de desmatamento (Portaria nº. 28/2008 do MMA) e a convocação para o recadastramento dos imóveis rurais, que caso não atendam as exigências mencionadas na Instrução Normativa nº. 44/2008 do Incra, os Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais perderão seu efeito.
Além disso, houve também restrição à concessão de crédito público e privado para imóveis rurais em situação ambiental e fundiária irregular (Resolução nº. 3.545/2008 do Conselho Monetário Nacional).
Desde junho de 2009, o Imazon está analisando a situação dos municípios incluídos na lista para acompanhar o impacto que as medidas tomadas pelo Governo nos últimos anos estão surtindo algum impacto na redução do desmatamento. De acordo com os dados do SAD, o desmatamento acumulado nos 43 municípios no período de agosto de 2009 a julho de 2010 (período após a divulgação da lista dos 43 municípios mais desmatados na Amazônia Legal) foi 631 quilômetros quadrados. Se comparado com o mesmo período anterior (agosto de 2008 a julho de 2009), quando o desmatamento nesses municípios atingiu 1.033 quilômetros quadrados, houve uma redução de 40% no calendário atual de desmatamento nesses municípios críticos. As informações são do Imazon.

Neste feriadão grite! “Onde estão os nossos direitos?”

Em sua 16º edição o Grito dos Excluídos, manifestação popular que chama à atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social na sociedade brasileira, irá clamar: “Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”. Vida em Primeiro lugar. O Grito não é um movimento nem uma campanha, mas um espaço de participação livre e popular, que acontece em todo território brasileiro, no dia 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil.

O tema e o lema deste ano irão fazer com que a sociedade brasileira participe do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do FNRA.

No Pará, o plebiscito está sendo conduzido por pastorais, entidades estudantis, sindicatos e movimentos.
Além do debate da terra, serão denunciados ainda a violência do agronegócio na Amazônia paraense, especialmente as grandes multinacionais (Cargill, Alcoa), as madeireiras e os grandes projetos hidrelétricos.
A exclusão social e o caos na educação no Pará também serão denunciados.
 

Abertas inscrições para vestibulares da Uepa

A corrida por uma vaga nos Processos Seletivos 2011 da Universidade do Estado do Pará (Uepa) já começou. As inscrições para o Processo Seletivo (Prosel) e Programa de Ingresso Seriado (Prise) podem ser feitas a partir do dia 3 de setembro, às 23h, até dia 5 de outubro de 2010 (horário local), apenas pelo site www.prodepa.psi.br/uepa.
Os valores das inscrições são os mesmos do ano passado: R$ 60 para o Prosel e R$ 35 para o Prise. O pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária até o dia 07 de outubro de 2010.
Podem ser inscrever no Prise candidatos que concluíram ou irão concluir uma das três séries do Ensino Médio em 2011. No caso da segunda e terceira etapa é necessário que o candidato já tenha feito as anteriores. Já o Prosel é destinado somente a candidatos que concluíram ou que irão concluir a 3ª série do Ensino Médio até o período de matrícula da Uepa, para o ano letivo de 2011.
Os candidatos contemplados com as isenções devem confirmá-las no mesmo período das inscrições para os Processos Seletivos 2011, juntamente com os demais candidatos.
A homologação das inscrições será realizada pela Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA) da Uepa, no período de 08 a 30 de outubro de 2010. A partir desta data até 5 de novembro, o candidato deve imprimir o seu cartão de inscrição nos sites www.uepa.br ou www.prodepa.psi.br/uepa.
A primeira e segunda etapa do Prise e Prosel serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro, respectivamente, de 8h às 13h. Na primeira etapa, o candidato deverá responder a 56 questões de múltipla escolha. Já na segunda são 60 questões.  A terceira fase acontece no dia 12 de dezembro, no mesmo horário, contendo uma redação, de caráter eliminatório, e 54 questões de múltipla escolha.
O candidato que se inscrever para os cursos de Licenciatura Plena em Música e Bacharelado em Música no Prosel 2011 ou na terceira etapa do Prise deverá submeter-se, obrigatoriamente, ao Exame Habilitatório. De caráter eliminatório e valendo 30 pontos, o exame se divide em duas provas práticas. A primeira, no dia 31 de outubro, é destinada a candidatos da Licenciatura e Bacharelado. Já a Prova Prática 2 acontece no dia 1 de novembro, apenas para os candidatos a uma vaga no Bacharelado. As provas práticas acontecem em Belém e em Santarém.
Neste ano, a Uepa irá ofertar 2.864 vagas, divididas entre o Prise e o Prosel, 328 a mais do que no ano anterior, quando foram ofertadas 2.536. Desse total, 1.458 vagas são destinadas para o Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), 706 vagas são para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) e 700 para o Centro de Ciências Naturais e Tecnologia. (Ascom Uepa)

TSE cassa candidatura de Jader, baseado na lei Ficha Limpa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão de ontem à noite, por maioria dos votos (cinco a dois), barrar a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Eles analisaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que contestava decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que liberou o registro do peemedebista. Após a análise do caso similar envolvendo o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) na terça-feira (31), que durou aproximadamente três horas, o julgamento de ontem foi bem mais rápido.

O advogado do peemedebista, José Eduardo Alckmin, disse que o caso de Jader era diferente do de Roriz. Ele argumentou, em sustentação oral, que a renúncia ocorreu pelo fato de o parlamentar ter resolvido não se autoincriminar. 'Renúncia calcada no princípio de não se autoincriminar', afirmou. No entanto, a maioria dos ministros acompanhou o relator Arnaldo Versiani. Ele, que também foi responsável por relatar o caso de Roriz, afirmou que não compete à Justiça Eleitoral analisar se o crime de Jader era acusado resultaria em condenação ou se ele seria cassado por conta do processo por quebra de decoro parlamentar. 'A renúncia foi posterior às denúncias serem aceitas pelo Senado', disse Versiani. 'Na minha visão, o candidato está inelegível para as próximas eleições', completou o ministro.

Versiani também reafirmou, ao apresentar seu voto, os mesmos argumentos contra Roriz. Para ele, a hipótese de ficar inelegível por conta da renúncia não se trata de retroatividade, como os advogados do ex-governador paraense afirmaram. O ministro afirmou que, ao abandonar o mandato para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar, a ação do candidato atingiu todos os objetivos na época. 'Isso é o que representa o ato jurídico perfeito', afirmou. Acompanharam o relator os ministros Carmen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
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